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Foram encontradas 120 questões.

Conforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:
 

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302209 Ano: 2019
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
O método de avaliação de desempenho em que o avaliador se concentra nos comportamentos fundamentais que compõem a diferença entre o desempenho eficaz e o ineficaz em um cargo, descrevendo o que um funcionário fez de particularmente eficaz ou ineficaz, citando comportamentos específicos, e não traços de personalidade vagamente definidos, é o método
 

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Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que
 

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À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o direito
 

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302206 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Os princípios orçamentários estabelecem as regras básicas para conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. De acordo com o princípio da universalidade,
 

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302205 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Cabe ao Congresso Nacional
 

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302204 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
A emenda à Constituição Federal vigente
 

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302203 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista pela Constituição Federal,
 

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302202 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de grandes proporções na natureza, o
 

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302201 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
Está vedada na vigência de intervenção federal a
 

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