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“Na construção da sociedade brasileira, o racismo é o cimento. Ele é o elemento que sustenta a estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira.”
https://brasildedireitos.org.br/atualidades/o-que-racismo-estrutural
O racismo tem classificações diferentes, conforme a forma em que acontece. Analise as afirmativas.
I.Acontece quando a discriminação racial é normalizada e faz parte das estruturas da sociedade, nas relações sociais, econômicas, culturais e políticas. Nesses casos, mesmo que pessoas ou instituições sejam punidas por atos racistas, a responsabilização não reduz as desigualdades.
II.Acontece quando as instituições públicas ou privadas agem de maneira racista, concedendo privilégios a determinados grupos sociais e desvantagens para outros.
III.Se refere a atitudes de discriminação e preconceitos raciais praticadas por indivíduos contra indivíduos.
É característica do racismo estrutural o indicado na(s) afirmativa(s):
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos. Marque a alternativa INCORRETA.
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Em relação à ordem dos processos no tribunal, leia o trecho abaixo.
“Distribuídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em dias, depois de elaborar o voto, restitui-los -á, com relatório, à secretaria.”
Assinale a alternativa que preenche a lacuna acima.
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Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que:
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Leia as afirmativas abaixo.
Na contestação, incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
( ) inexistência ou nulidade da citação.
( ) perempção.
( ) litispendência.
( ) convenção de arbitragem.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
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A respeito da petição inicial, assinale a alternativa INCORRETA.
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Segundo Código de Processo Civil, podemos afirmar:
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Leia as afirmativas abaixo.
I – As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
II – Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
III – É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
IV – Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
Estão corretas as afirmativas:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
Os direitos sociais são de grande importância no Brasil, pois buscam assegurar condições dignas de vida e bem-estar para a população, promovendo a justiça social e a igualdade de oportunidades. À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos direitos sociais no Brasil.
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Os princípios são fundamentais no direito, pois estabelecem diretrizes e valores que guiam a interpretação e aplicação das normas jurídicas. Em consonância com os ditames constitucionais vigentes no Brasil, é CORRETO afirmar ser um dos princípios institucionais da Defensoria Pública.
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