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Foram encontradas 795 questões.

412589 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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A representação a respeito de fato delituoso, acompanhada de documentos que supostamente o comprovam, forma
 

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412588 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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Sobre o regime de bens no casamento entre cônjuges, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
 

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412587 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,
 

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412585 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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Rodrigo, de 18 anos de idade, está cursando universidade e, após demandar em juízo, demonstrando que não tem condições financeiras para pagar suas despesas, obtém a fixação de alimentos pelo Magistrado no importe de R$ 2.000,00 por mês a ser suportado pelo seu genitor Paulo. Havendo inadimplemento das prestações alimentares pelo genitor, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, Rodrigo deverá observar, a partir do vencimento de cada prestação, o prazo prescricional de cobrança de
 

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412584 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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Em relação ao chamado tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, § 4° , da Lei n°11.343/2006, considerando-se também o entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
 

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412583 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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O que nos parece é que as duas dimensões do bem jurídico-penal ― a valorativa e a pragmática ― apresentam áreas de intensa interpenetração, o que origina a tendencial convergência entre elevada dignidade penal e necessidade de tutela penal, assim como, inversamente, entre reduzida dignidade penal e desnecessidade de tutela penal.

(CUNHA, Maria da Conceição Ferreira da. Constituição e crime: uma perspectiva da criminalização e da descriminalização. Porto: Universidade Católica Portuguesa Editora, 1995, p. 424)

Nesse tópico, o tema central do raciocínio da jurista portuguesa radica primacialmente no campo da ideia constitucional de

 

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412582 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei n° 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma
 

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412581 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos legais abaixo em princípio pode-se postular em favor do imputado
 

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412580 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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Quanto à aplicação da pena
 

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412578 Ano: 2017
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
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Na síntese neoclássica, a curva LM
 

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