Foram encontradas 278 questões.
Sobre a sentença no Direito Processual Civil,
analise as assertivas e assinale a alternativa
que aponta as corretas.
I. Após publicada, o juiz não poderá alterar a sentença de ofício.
II. A sentença arbitral é um título executivo judicial.
III. Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação.
IV. A sentença publicada poderá ser alterada por meio de embargos de declaração.
V. É defeso, na liquidação, discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
I. Após publicada, o juiz não poderá alterar a sentença de ofício.
II. A sentença arbitral é um título executivo judicial.
III. Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação.
IV. A sentença publicada poderá ser alterada por meio de embargos de declaração.
V. É defeso, na liquidação, discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
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Todos os meios legais, bem como os
moralmente legítimos, são hábeis para
provar a verdade dos fatos, em que se funda
a ação ou a defesa. Sobre o tema, assinale a
alternativa correta.
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Com base no Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta sobre o
Ministério Público intervindo como fiscal da
lei nos processos.
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No que se refere à produção de prova
testemunhal no Direito Civil, NÃO são
inquiridos em sua residência, ou onde
exercem sua função,
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A medida cautelar que tem lugar quando
o devedor, que tem domicílio, ausenta-se
furtivamente é
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O Direito Civil enumera as diferentes classes
de bens. Uma edificação que pode ser
separada do solo e transportada para outro
local, conservando sua unidade, pode ser
considerada
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A incapacidade civil para os menores NÃO
cessará
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Analise as assertivas e assinale a alternativa
que aponta as corretas.
Em caso de desaparecimento de uma pessoa do seu domicílio, sem que haja notícias, ocorre que
I. a abertura da sucessão provisória pode ser requerida após um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou curador.
II. a abertura da sucessão provisória pode ser requerida após dois anos da arrecadação dos bens do ausente que deixou representante ou curador.
III. quando o ausente contar com oitenta anos de idade pode-se requerer sucessão definitiva quando as últimas notícias dele datarem de três anos.
IV. caso o ausente nos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva regresse este haverá só os bens existentes no estado em que o acharem, os sub-rogados em seu lugar, ou o preço que os herdeiros e demais interessados houverem recebido pelos bens alienados depois daquele tempo.
Em caso de desaparecimento de uma pessoa do seu domicílio, sem que haja notícias, ocorre que
I. a abertura da sucessão provisória pode ser requerida após um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou curador.
II. a abertura da sucessão provisória pode ser requerida após dois anos da arrecadação dos bens do ausente que deixou representante ou curador.
III. quando o ausente contar com oitenta anos de idade pode-se requerer sucessão definitiva quando as últimas notícias dele datarem de três anos.
IV. caso o ausente nos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva regresse este haverá só os bens existentes no estado em que o acharem, os sub-rogados em seu lugar, ou o preço que os herdeiros e demais interessados houverem recebido pelos bens alienados depois daquele tempo.
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É causa que impede a prescrição de ato
jurídico:
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No Direito Civil, o prazo de prescrição de
quatro anos se refere à pretensão
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