A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8987/95.

Considere que a Empresa Pública ABC, após regular processo licitatório, convocou o licitante vencedor para assinar o termo do contrato, mas este não atendeu à convocação. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 13.303/2016, é correto afirmar que a Empresa Pública ABC

De acordo com o disposto na Lei nº 13.303/2016, em procedimento licitatório, caso haja empate entre 2 (duas) propostas, será utilizado o primeiro critério de desempate, que é

Considere que Januário é servidor público da Autarquia Estadual X, nomeado em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, e que tem cinco anos de efetivo exercício. Procurando uma remuneração maior, ele prestou um outro concurso e logo foi nomeado no cargo de Analista Legislativo do Estado X.

Com base na situação hipotética é correto afirmar que Januário

Considere que a Sociedade de Economia Mista ABC deseja transferir o controle da sua Subsidiária X, para isso

Sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, é correto afirmar que

A respeito da nova Lei de Improbidade Administrativa, o STF consagrou o entendimento de que

Sobre o direito de greve dos servidores públicos, considerando o entendimento do STF, é correto afirmar que

Considere a sequência ilimitada que, a partir da 2ª figura, é formada com o acréscimo de um quadrado em relação à figura anterior e com um padrão lógico. Analise as figuras cujas linhas apresentam o mesmo número de quadrados entre si, como a 4ª, 6ª e 9ª figuras.

No intervalo entre a 170ª e a 190ª figuras há uma dessas figuras e ela está na posição.