Diante da existência de normas intertemporais em conflito oriundas do acordo e da convenção coletiva do trabalho, o que deve prevalecer?

Uma empresa, cliente de um determinado banco, apresentou o seguinte Balanço Patrimonial resumido, solicitando a essa instituição financeira um empréstimo bancário.

BALANCO PATRIMONIAL RESUMIDO (em R$)

O manual de normas internas de um determinado banco estabelece que o limite de crédito para seus clientes será fixado até 60% dos recursos totais com Capital de Terceiros. Analisando a situação econômico-financeira da empresa, seu limite de crédito seria de:

Sabe-se que todo Plano de Contas é estruturado com o propósito de atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos. Sendo assim, em relação ao Plano de Contas Único da Administração Pública Federal, pode-se afirmar que o mesmo possui as seguintes características, exceto:

Em relação aos sistemas de contas, considerando a estrutura das contas integrantes da contabilidade governamental, qual dos sistemas abaixo relaciona-se com as entradas e saídas de recursos?

Analise as afirmativas sobre Contabilidade Pública, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira ou a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.

( ) Autarquias são entidades, criadas por lei, dotadas de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio e receitas próprias, para executarem atividades típicas da Administração Pública.

( ) O Sistema Orçamentário evidencia o registro contábil da receita e da despesa de acordo com as especificações constantes da Lei de Orçamento e dos Créditos Adicionais, assim como o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada à conta dos mesmos créditos, e as dotações disponíveis. Ou seja, o final do exercício engloba todas as operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira.

( ) O Sistema Financeiro engloba todas as operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira, compreendidas na execução orçamentária, que serão objeto de registro e controle contábil, apresentando no final do exercício o resultado financeiro apurado.

( ) O Sistema Patrimonial registra analiticamente todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração, bem como mantém registro sintético dos bens móveis e imóveis.

Analise as afirmativas sobre Pena e Medida de Segurança e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. Conforme preceitua o Código Penal Militar, não há que se falar em suspensão condicional da pena do condenado por crime cometido em tempo de guerra.

II. A exclusão do militar das forças armadas é uma pena principal.

III. A cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de freqüentar determinados lugares, constituem medidas de segurança pessoais e não detentivas.

IV. O militar convocado que deixar de se apresentar à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se antes do ato oficial de incorporação comete delito de deserção, cuja a pena e privativa de liberdade por tempo superior a 2 (dois) anos, importando a perda das condecorações.

Assinale a alternativa que caracteriza o orçamento–programa.

O demonstrativo das Variações Patrimoniais esclarece: