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Foram encontradas 520 questões.

1832135 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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É correto afirmar que a Carta das Nações Unidas:

 

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1832134 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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Quanto ao tratamento dos prisioneiros de guerra contemplados no Direito de Genebra, é correto afirmar que

 

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1832133 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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O Direito Internacional dos Conflitos Armados é também conhecido por

 

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1832132 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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O Estatuto de Roma contempla como pena a ser imposta pelo Tribunal Penal Internacional à pessoa condenada por um dos crimes de sua competência:

 

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1832131 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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O Estatuto de Roma determina que os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional

 

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1832130 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição, em conformidade com o Estatuto de Roma, sobre:

 

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1832129 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à condição de insubmisso prevista no Processo de Insubmissão, é correto afirmar que

 

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1832128 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à citação, intimação e notificação, é correto afirmar:

 

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1832127 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, nos crimes em que há violação do dever militar, se o agente invocar coação física irresistível, o magistrado, ao analisar o auto de prisão em flagrante,

 

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1832126 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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No que concerne ao arquivamento de Inquérito Policial Militar previsto no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar:

 

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