Imagine que uma pessoa jurídica celebre com uma operadora de planos de saúde contrato cujo objeto seja assegurar assistência médica e hospitalar a seus empregados e dependentes e este contrato inclua cláusula que autoriza a pessoa jurídica a demandar, em nome próprio, na defesa dos direitos dos seus empregados e dependentes. Sobre esta situação hipotética, é correto afirmar que, caso um dos beneficiários tenha negado para si, pelo plano de saúde, tratamento médico específico, contrariamente ao que disciplina o contrato,

A respeito da Propriedade, assinale a alternativa correta.

Considere que Marcos é empresário, casado com Roberta no regime da comunhão parcial de bens e, no exercício de sua atividade profissional, foi fiador de M. Comércio Ltda em contrato de locação, mas não obteve a outorga conjugal. Com base na situação hipotética, no disposto no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Considere que Gisele estava passeando com sua cachorra no centro da Cidade ABC, carregando uma sacola com ração da marca Pet Star. Sem seu conhecimento, ela foi fotografada e sua imagem utilizada em propagandas comerciais veiculadas na internet pela referida marca de ração. Sentindo-se lesada, ela ajuizou ação indenizatória pedindo a reparação por danos morais. Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Na gestão de estoques, em casos de significativa diferença entre a previsão de consumo e o consumo efetivo no período anterior, o método de previsão da demanda mais recomendado é denominado

Os bens patrimoniais sofrem depreciação com o passar dos anos. Considerando-se que os armamentos possuem vida útil de 20 anos e valor residual de 15%, um fuzil adquirido em janeiro de 2023 por R$ 50.000 terá, ao final de 2042, valor residual de

O COSO – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, em sua estrutura conceitual, apresenta os princípios para uma análise integrada dos controles internos.

Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao princípio de ambiente de controle.

Sabendo que a constante de elevação molal da temperatura de ebulição da água é 0,51 ºC/m e que o fator de i de Van't Hoff é dado pela equação: i = 1 + α(q – 1), a variação da temperatura de ebulição de uma salmoura (36% em m/v de NaC!$ \ell !$), considerando NaC!$ \ell !$ completamente dissociado, é

Sabendo que o HC!$ \ell !$ concentrado (pró-análise) tem densidade 1,18 g.cm³ e concentração de 37% em massa, a neutralização de 1,0 kg de Mg(OH)₂(s) vai consumir um volume de HC!$ \ell !$ concentrado de, aproximadamente,

Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.