Adriano, Bruno e Carlos são irmãos e coproprietários de um imóvel rural deixado por herança de seus pais. Em um determinado dia, Bruno, sem anuência dos demais, cercou parte do terreno, impedindo o uso da área cercada pelos outros irmãos, e passou a explorá-lo exclusivamente para plantio, sem dividir o lucro proveniente dessa exploração. Diante da resistência de Bruno em compartilhar ou desocupar o espaço, Carlos propõe ação reivindicatória de coisa comum, visando reaver a posse da parte indevidamente apropriada por Bruno. Diante da situação hipotética, considerando o entendimento de Daniel Amorim Assumpção Neves (2025), é correto afirmar que

Considerando o entendimento de Antônio Junqueira de Azevedo (2002), é correto afirmar que o negócio jurídico aparente

A empresa de Reciclagem RRR, empreendimento de economia solidária, sofreu uma auditoria externa promovida por sua nova diretoria. Ao final da auditoria, foi descoberto que o seu ato constitutivo, registrado na Junta Comercial há quatro anos, tinha um defeito. Um dos novos diretores, ao tomar ciência da falha, pretende requerer judicialmente a anulação da constituição da empresa de reciclagem RRR, alegando defeito do ato constitutivo.

Diante da situação hipotética e do disposto no Código Civil, Lei nº 10.406/2002 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

Em um dado órgão público, o consumo anual de um determinado material é de 1.000 unidades e o seu estoque médio anual corresponde a 250 unidades. Para esse material de consumo, o período que o estoque médio será capaz de atender à demanda média (caso não haja reposição) é de

Na gestão de materiais do setor público, para que um material seja considerado de consumo, um dos critérios possíveis de ser considerado é o de durabilidade, isso é, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento no prazo máximo de

Sobre os controles interno, externo e social da gestão pública brasileira, é correto afirmar que

Sobre o instituto da prisão, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Penal dispõe que a convicção do juiz competente será formada por meio de livre apreciação da prova, produzida em contraditório judicial. Diante do exposto, é correto afirmar que

Determinada amostra de água possui pH = 9,0, a 25 ºC. Sabendo que o K_ps do Mg(OH)₂, a 25 ºC, é 1,1x10^–11, a concentração máxima de Mg²⁺(aq), em mol.L^–1, que pode ser adicionada a essa amostra, nessa temperatura, sem que ocorra precipitação de Mg(OH)₂(s), é de

Observe o esquema a seguir:

(Brown, T. L.; LeMay Jr, H. E.; Bursten, B. E.; Burdge, J. R. Química, a ciência central, 2005)

A figura representa um coloide em fase líquida, do tipo ____________, no qual a substância dispersante é a ____________ e a substância dispersada é a ____________.

As lacunas são preenchidas, correta e respectivamente, por: