Por ser a comissão formada majoritariamente por bachareis em direito, a comissão nacional da verdade irá abordar exclusivamente aspectos jurídicos.

Os principais temas discutidos na Rio+20 foram economia verde, erradicação da pobreza e estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Paralelamente à Rio+20, ocorreram diversos eventos em que se debateu o desenvolvimento sustentável, entre os quais se inclui a Cúpula dos Povos, protagonizada por organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais de diversos países.

A Rio+20 não está associada à realização da Eco-92, conferência realizada na cidade do Rio de Janeiro, na década de noventa do século XX.

Como regra, a criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções públicas somente podem ocorrer por lei.

Independentemente do número de ações iniciadas ou alteradas, o termo de compromisso do Programa de Aceleração do Crescimento é único e imodificável, devendo viger até o término desse programa.

O sistema de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, é responsável por desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.

Considerando que os dados contidos na tabela a seguir correspondam a alunos de determinada escola, na seguinte ordem das colunas: A – nome; B – série; C – idade; D – distância, em metros, da residência da criança até a escola; E – peso da criança, é correto afirmar que a fórmula =BDCONTAR(A1:E10;0;A13:E14), ao ser inserida na célula...., proporcionará a contagem de quantos alunos satisfazem a condição contida na célula D14 e mostrará o resultado dessa contagem na célula B16.

Em uma planilha que esteja sendo editada no aplicativo Calc do BrOffice.org, a partir de uma faixa de células previamente selecionadas, o usuário pode criar um gráfico referente aos dados dessa faixa de células por meio do seguinte procedimento sucessivo: na barra de ferramentas padrão, clicar a opção Inserir Gráfico; clicar na planilha; clicar a opção Criar.

A educação especial compreende a modalidade de educação oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais.