No âmbito da FUNASA, a instauração de processos administrativos disciplinares e de Tomada de Contas Especiais compete à(ao)

Considere a proposição abaixo para responder a questão.

O Estatuto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Decreto Federal nº 4.727/2003) – regula uma série de procedimentos e de competências.

Analise as seguintes atribuições:

I – prevenir e controlar doenças e outros agravos à saúde;

II – assegurar a saúde dos povos indígenas;

III – administrar e arrecadar a taxa de fiscalização de vigilância sanitária;

IV – fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.

Competem à FUNASA as atribuições

Considere a proposição abaixo para responder a questão.

O Estatuto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Decreto Federal nº 4.727/2003) – regula uma série de procedimentos e de competências.

De acordo com seu Estatuto, a FUNASA é

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, considere as afirmativas a seguir.

I – São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento, a certidão de casamento e a certidão de óbito.

II – Qualquer cidadão pode ajuizar uma ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa.

III – Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, salvo as informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

Considere o desenho a seguir, que é parte de um projeto executivo.

NBR 6492/1994. (Adaptado)

De acordo com a NBR 6492, a indicação significa que o trecho assinalado

Para responder a questão, considere as siglas a seguir.

EAS – Estabelecimento Assistencial de Saúde.

PBA – Projeto Básico de Arquitetura.

RDC 50 – Resolução Anvisa RDC nº 50, de 21/02/2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Portaria 840/07 – Portaria Funasa nº 840, de 15/08/2007, que estabelece as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde para povos indígenas.

NBR 9050 – Norma ABNT NBR 9050/2004, atualizada em 2005, de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 6492 – Norma ABNT NBR 6492/1994, de representação de projetos de arquitetura.

De acordo com a Portaria 840/07, nos estabelecimentos de saúde indígena, nas especificações de janelas abertas para a circulação, devem-se considerar, preferencialmente, janelas do tipo

Para responder a questão, considere as siglas a seguir.

EAS – Estabelecimento Assistencial de Saúde.

PBA – Projeto Básico de Arquitetura.

RDC 50 – Resolução Anvisa RDC nº 50, de 21/02/2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Portaria 840/07 – Portaria Funasa nº 840, de 15/08/2007, que estabelece as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde para povos indígenas.

NBR 9050 – Norma ABNT NBR 9050/2004, atualizada em 2005, de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 6492 – Norma ABNT NBR 6492/1994, de representação de projetos de arquitetura.

De acordo com a Portaria 840/07, nos estabelecimentos de saúde indígena, as portas utilizadas em laboratórios e onde haja passagem de macas devem ser especificadas com largura mínima, em metros, de

Para responder a questão, considere as siglas a seguir.

EAS – Estabelecimento Assistencial de Saúde.

PBA – Projeto Básico de Arquitetura.

RDC 50 – Resolução Anvisa RDC nº 50, de 21/02/2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Portaria 840/07 – Portaria Funasa nº 840, de 15/08/2007, que estabelece as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde para povos indígenas.

NBR 9050 – Norma ABNT NBR 9050/2004, atualizada em 2005, de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 6492 – Norma ABNT NBR 6492/1994, de representação de projetos de arquitetura.

Na execução indireta de obras pela Funasa, após executado o contrato, o seu objeto será recebido, definitivamente,

I – por servidor ou comissão designada pela autoridade competente;

II – por empresa ou profissional contratado para a fiscalização da obra;

III – após o término de observação ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.

Está(ão) em conformidade com as Orientações para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia pela Funasa o(s) item(ns)

Para responder a questão, considere as siglas a seguir.

EAS – Estabelecimento Assistencial de Saúde.

PBA – Projeto Básico de Arquitetura.

RDC 50 – Resolução Anvisa RDC nº 50, de 21/02/2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Portaria 840/07 – Portaria Funasa nº 840, de 15/08/2007, que estabelece as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde para povos indígenas.

NBR 9050 – Norma ABNT NBR 9050/2004, atualizada em 2005, de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 6492 – Norma ABNT NBR 6492/1994, de representação de projetos de arquitetura.

De acordo com as diretrizes da Funasa, nos laboratórios de saúde pública, as proteções contra os riscos feitas por meio de elementos de arquitetura e de instalações fazem parte do grupo de contenção

Para responder a questão, considere as siglas a seguir.

EAS – Estabelecimento Assistencial de Saúde.

PBA – Projeto Básico de Arquitetura.

RDC 50 – Resolução Anvisa RDC nº 50, de 21/02/2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Portaria 840/07 – Portaria Funasa nº 840, de 15/08/2007, que estabelece as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde para povos indígenas.

NBR 9050 – Norma ABNT NBR 9050/2004, atualizada em 2005, de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 6492 – Norma ABNT NBR 6492/1994, de representação de projetos de arquitetura.

Segundo a Portaria 840/07, nas sedes de Polo-base tipo I, na programação básica para o projeto do ambiente denominado sala de vacinação, é(são) item(ns) obrigatório(s):