No caso de transgressão à lei por criança ou adolescente,

Para Erik Erikson, a principal tarefa da adolescência é confrontar a crise de

A jornada de trabalho em duração normal, para os empregados em qualquer atividade privada, não poderá exceder a 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a______________ , observado o limite máximo de _______________ diários.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime, entre outros, de:

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:

Nos termos do que prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente em relação ao Acesso à Justiça, assinale a alternativa correta.

É uma diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, dentre outras, a

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente direitos fundamentais relativos à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que expressa corretamente um desses direitos.