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Com relação ao ProNEA, julgue os seguintes itens.
O programa prevê o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
Acerca dos princípios que regem a administração, julgue os itens seguintes.
Ofende os princípios constitucionais que regem a administração pública, a conduta de um prefeito que indicou seu filho para cargo em comissão de assessor do secretário de fazenda do mesmo município, que efetivamente o nomeou.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBRAM-DF
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itens seguintes.
O Ministério Público da União está legitimado para promover o inquérito civil e a ação civil pública visando proteção do meio ambiente, mas não para defender direitos difusos e coletivos.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBRAM-DF
Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itens seguintes.
A competência para legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente, de forma privativa, é da União, dos estados e do DF.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBRAM-DF
A Constituição Federal de 1988 (CF), bem como as que a antecederam, é precedida de preâmbulo, que tem um conteúdo etimológico revelado como “o que está na entrada”, “pórtico”, “algo que vem antes”, em razão da união do prefixo pre e do verbo ambulare, da língua latina. Por outro lado, tem-se, ao final do texto constitucional, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que, como o próprio nome já mostra, representa algo efêmero, momentâneo, temporário, possibilitando passagem de uma ordem constitucional a outra. Julgue os seguintes itens, que versam acerca do preâmbulo constitucional e do ADCT, considerando a jurisprudência do STF.
O ADCT tem natureza jurídica de norma constitucional, semelhante às normas inseridas no bojo da CF, não havendo desníveis ou desigualdades entre as normas do ADCT e os preceitos constitucionais quanto à intensidade de sua eficácia ou a prevalência de sua autoridade.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBRAM-DF
Para manifestar a sua vontade, o Estado se utiliza de agentes públicos, em sentido amplo. Quanto a esses agentes públicos, julgue os itens a seguir.
O atual entendimento do STJ é no sentido de que o estágio probatório compreende o período entre o início do exercício do cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, que, desde o advento da Emenda Constitucional (EC) n.º 19/1998, tem a duração de três anos.
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Acerca das ferramentas de planejamento estratégico, julgue os itens que se seguem.
Na identificação de causas que acarretam defeitos em placas de circuito impresso em uma fábrica, a ferramenta mais indicada é o diagrama de Ishikawa.
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Ecossistema pode ser definido como um conjunto de comunidades que vivem em determinada região, interagindo entre si e agindo sobre os fatores abióticos ou sofrendo a ação desses fatores, tais como água, solo, gelo, vento. O Brasil, um país tropical de dimensões continentais, possui vários ecossistemas, que se diferenciam entre si em função da topografia, clima, regime de água, entre outros. Acerca dos ecossistemas brasileiros, julgue os próximos itens.
A vegetação xenofítica da caatinga é composta por estratos compostos por gramíneas, arbustos e árvores de porte baixo ou médio, caducifólias, com grande quantidade de plantas espinhosas, entremeadas de outras espécies, como as cactáceas e as bromeliáceas.
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Fatores epidemiológicos e de transmissão de doenças são de extrema importância no manejo de animais silvestres. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Nos animais silvestres, a sintomatologia clínica da leptospirose não é aparente, como ocorre com os mamíferos marinhos.
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A silvicultura pode ser entendida como o ato de criar e desenvolver povoamentos florestais dentro de uma perspectiva de mercado. Nesse sentido, a silvicultura brasileira pode ser considerada uma das mais ricas em todo o planeta, tendo em vista a biodiversidade encontrada, as variações dos fatores edafoclimáticos e a boa adaptação de materiais genéticos introduzidos. A silvicultura começa no planejamento e passa pela escolha do local, do viveiro, dos tratos, da colheita e da utilização. Acerca do processo silvicultural, incluindo viveiros, maquinário e equipamento, julgue os itens que se seguem.
Viveiros modulados e compartimentalizados possibilitam a produção de mudas em série e, juntamente com a automação e a utilização de sementes com alto grau de melhoramento genético, são responsáveis pelo avanço nesse setor dentro das empresas florestais. Isso resulta em uma expressiva redução de custos, rendimentos operacionais, além da melhoria na qualidade das mudas, principalmente no que se refere ao aspecto de formação do sistema radicular e aos aspectos fitossanitários.
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