De acordo com a norma estabelecida no Art. 11 da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), nos pagamentos de seguros, ainda que por intermédio de corretora, a retenção será feita:

O Conselho Federal de Psicologia, por meio da resolução CFP nº 30/2001, instituiu o Manual de Elaboração de Documentos, decorrente de Avaliações Psicológicas com a finalidade de subsidiar os profissionais na produção qualificada desses documentos. Segundo este manual, é correto dizer que:

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta deverá obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sobre o tema, é correto afirmar que:

É uma das ações do eixo programático “Aquisição e Gerenciamento de Acervos Culturais”:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos eixos programáticos.

Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

Serão considerados nulos os atos ou contratos, praticados ou celebrados pelos atores das instituições envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais previstos em lei, de:

Assinale a alternativa que está de acordo com a disciplina normativa da Lei n° 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Entre as finalidades do IBRAM, considerando a Lei n° 11.906/09, regulamentada pelo Decreto n° 6845/09, NÃO é correto afirmar que deve: