O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) divide as unidades de conservação em dois grandes grupos, conforme seu objetivo de manejo. Em relação às Unidades de Proteção Integral e ao seu objetivo básico, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), qual órgão é responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras?

Nos termos da Lei nº 11.445/2007, o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais é considerado um

O Rio Grande do Norte se destacou historicamente como um dos maiores produtores de sal marinho do Brasil, favorecido pelas suas extensas salinas naturais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A história do Rio Grande do Norte é marcada por transformações econômicas, disputas políticas e uma sociedade estruturada por fortes vínculos agrários e patriarcais. Com base nos conhecimentos a respeito da história do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de ecossistema segundo a ecologia clássica.

Valter é servidor público estadual e foi indicado por seu superior hierárquico como membro integrante de comissão processante instituída para apurar potencial infração disciplinar cometida por outro servidor público. De acordo com a Lei Estadual nº 11.902/2024, Valter deverá resguardar o sigilo das informações obtidas em decorrência de suas funções correcionais, bem como agir com integridade, imparcialidade, justiça e

De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094/2023, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, aos servidores públicos é vedado, EXCETO

De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094/2023, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, a conduta do servidor público integrante dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual deve orientar-se pelos seguintes princípios:

I. legalidade, moralidade, integridade, boa-fé e honestidade;

II. interesse público, publicidade, transparência e proteção de dados pessoais;

III. cortesia, urbanismo e sororidade;

IV. eficiência, presteza, zelo e assiduidade.

Estão corretos:

De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094/2023, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual é aplicável a