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"Nenhum homem é uma ilha." Esta famosa frase do filósofo inglês Thomas Morus ajuda-nos a compreender que a vida humana é convívio. Para o ser humano, viver é conviver. É justamente na convivência, na vida social e comunitária, que o ser humano se descobre e se realiza enquanto um ser moral e ético. No ambiente profissional, nossos hábitos e atitudes falam por nós. São hábitos e atitudes recomendáveis ao assistente de alunos:
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A ética tem sido um dos temas mais trabalhados nos últimos tempos, pois a corrupção, o descaso social e os constantes escândalos políticos e sociais expostos na mídia diariamente suscitam que a sociedade exija o resgate de valores morais em todas as suas instâncias, sejam elas políticas, científicas ou econômicas. Podemos definir ética profissional como:
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A Constituição Federal, artigo 37, estabelece que a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de:
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No desempenho das funções, o Servidor Público, consciente de sua responsabilidade, deve:
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Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correspondente.
Considerando a modalidade de licitação denominada pregão, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará dentre outras, as seguintes regras:
I- a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata a lei.
II- cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição somente dos convidados para consulta e divulgadas na forma da Lei.
III- o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 30 (trinta) dias úteis. IV- no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
V- no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. VI- não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
VII- encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.
VIII- declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
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Considerando a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, preencha a lacuna corretamente e assinale a alternativa correspondente.
Art. 2º Além das competências atribuídas pela legislação vigente à Secretaria da Receita Federal, cabe à Secretaria da Receita Federal do Brasil planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições sociais previstas nas alíneas em lei, e das contribuições instituídas a título de substituição.
Art. 3º As atribuições de que trata o art. 2º desta Lei se estendem às contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, na forma da legislação em vigor, aplicando-se em relação a essas contribuições, no que couber, as disposições desta Lei.
§ 1ºA retribuição pelos serviços referidos no caput deste artigo será de do montante arrecadado, salvo percentual diverso estabelecido em lei específica.
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Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correspondente. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
- receitas da União.
- receitas das contribuições sociais.
- receitas de outras fontes.
Constituem contribuições sociais:
I- as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
II- as dos empregadores domésticos.
III- as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.
IV- as das empresas, incidentes sobre a folha de pagamento dos funcionários e colaboradores.
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Assinale a alternativa FALSA. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
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Assinale a alternativa FALSA. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
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Assinale a alternativa FALSA, considerando a Lei n° 10.520/02.
A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
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