Muito se fala em todo o Brasil sobre um fenômeno sociocultural que, por seu histórico, está associado ao Estado do Acre. Trata-se do Santo Daime, que surgiu no início do século XX, tendo sua fundação atribuída a Raimundo Irineu Serra, que ficou conhecido como Mestre Irineu.

Quanto ao uso da ayahuasca nos rituais do Santo Daime, é incorreto afirmar:

A Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo com o que preconiza essa lei.

Não é finalidade nem característica dos Institutos Federais

A Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo com o que preconiza essa lei.

Assinale a alternativa incorreta.

Considerando o que determina a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, assinale a alternativa incorreta.

Analise se as afirmações a seguir estão em consonância com a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e assinale a alternativa correta.

I – Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional é dos objetivos do Pronatec.

II – Qualquer pessoa jurídica poderá denunciar ao Ministério da Educação, ao Tribunal de Contas da União e ao Poder Legislativo irregularidades identificadas na aplicação dos recursos destinados à execução do Pronatec.

III – As ações desenvolvidas no âmbito do Pronatec contemplarão a participação de povos indígenas, comunidades quilombolas e adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

IV – A Bolsa-Formação Trabalhador será destinada ao trabalhador e aos beneficiários dos programas federais de transferência de renda, para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

De acordo com Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, assinale a alternativa incorreta.

Qual das alternativas não contempla um objetivo da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica?

O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução.

Dentre os objetivos do Instituto Federal do Acre não se inclui o citado na alternativa

O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução.

Julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa correta.

( ) O Instituto Federal do Acre é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicâmpus, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica.

( ) O Instituto Federal do Acre possui limite de atuação territorial para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, circunscrito ao Estado do Acre, aplicando-se, no caso da oferta de ensino a distância, legislação específica.

( ) O Instituto Federal do Acre, em sua atuação, observa, dentre outros, o seguinte princípio norteador: compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática.

Analise as assertivas a seguir e, conforme estabelece a Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa correta.