Conforme a Lei 12.651, de 2012, qual é o raio mínimo da nascente que se considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas?

A contaminação dos solos por metais pesados pode ter origem natural ou humana, sendo essa a principal razão do aumento crescente dos metais pesados nos solos, provocando distúrbios muitas vezes de difícil recuperação para o ambiente.

Pode-se atribuir ao conceito “metal pesado” um grupo heterogêneo de elementos, incluindo metais, semimetais e não metais, que possuem número atômico maior do que 20 ou peso específico maior que 5g/cm-3. Nesse contexto, quais são os principais metais pesados presentes no solo e nos produtos utilizados na agricultura?

A argila bentonita é gerada a partir de cinzas vulcânicas alteradas, cujo principal componente é a montmorilonita, um silicato hidratado de alumínio com alguma quantidade de magnésio, eficiente na retenção de contaminantes. Atualmente, é possível a recuperação de sistemas eutrofizados utilizando argila ionicamente modificada, principalmente se essa argila for incorporada a um elemento terra rara que apesenta elevada eficiência na remoção química do agente que proporciona o incremento das cianobactérias. Neste contexto, qual é o elemento terra rara que, associado à argila bentonita, tem sido utilizado com sucesso na recuperação de sistemas eutrofizados?

O processo de eutrofização ocorre pelo excesso de nutrientes na coluna de água que proporcionam o aumento da produção primária e da multiplicação de algas. Nesse contexto, é correto afirmar que o principal elemento químico que contribui diretamente no processo de eutrofização é o

Assinale a atividade NÃO está tacitamente listada entre as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental.

A Lei 9.795/1999 estabelece que “os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental” e institui a dimensão que deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas. Trata-se da dimensão

No âmbito da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, a educação ambiental, em caráter formal e não formal, “é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada” e deve ocorrer

Assinale a afirmativa que NÃO está especificamente prevista como Princípio da Educação Ambiental na Lei do Estado do Ceará 14.892, de 31 de março de 2011.

No âmbito da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, qual a vazão, decorrente de captação para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário rurais, que é considerada insignificante?

No âmbito do Fundo Estadual de Saneamento Básico ( Fesb), qual é exatamente o valor percentual, relativo às receitas diretas dos prestadores dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, excetuados os valores provenientes dos serviços prestados às unidades domiciliares consumidoras localizadas na área rural, que constitui um dos recursos do FESB?