Segundo a Lei 8742/93, a Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as ações na área de assistência social são organizadas em sistema descentralizado e participativo. Sendo assim, compete aos municípios, exceto:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são funções do Conselho Tutelar, exceto:

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho ….........

Julgue os itens abaixo com relação à possibilidade de completarem a afirmativa acima.

I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

II - perigoso, insalubre ou penoso;

III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

IV - realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola.

Marque a opção que analisa corretamente os itens acima.

Considerando a Lei 8069/1990, marque V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a sequência obtida nos parênteses.

( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

( ) A criança e o adolescente têm direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

( ) É dever do governo municipal assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental e médio, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

( ) No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Faz parte da agenda dos Assistentes Sociais brasileiros, no contexto de resistência aos impactos sociais da Crise, exceto:

A crise está servindo para abalar e desmentir, uma vez mais, a crença, a obsessão ou ilusão em torno da suposta capacidade autorregulatória do mercado capitalista (Silva, 2009). Diante desse quadro, faz parte do perfil de um profissional de Assistente Social, requerido pela sociedade contemporânea, que ele seja, exceto:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere à Educação de Jovens e Adultos, é correto afirmar que:

Segundo a Lei n° 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no capitulo III, da Educação Profissional e Tecnológica é correto afirmar que:

Nas relações com Assistentes Sociais e outros Profissionais, segundo Código de Ética do Assistente Social, aprovado em 1993, são deveres do assistente social, exceto: