De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é direito do profissional de enfermagem, EXCETO:

A Resolução Cofen nº 564, de 6 de dezembro de 2017, aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. De acordo com a resolução citada, em relação às infrações e penalidades, são consideradas circunstâncias atenuantes, EXCETO:

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. De acordo com a lei citada, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, compete à direção nacional do SUS, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal de 1988, “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. De acordo com a Constituição citada, na seção II, da saúde, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 11.072/2022, qual é o principal objetivo do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da administração pública federal?

Um Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Espírito Santo é questionado por sua chefia imediata acerca da divulgação de dados financeiros da instituição no sítio institucional. De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), qual é o princípio que deve orientar essa divulgação?

Um Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Espírito Santo é acusado de ter enriquecido ilicitamente durante o exercício do cargo. Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é uma das sanções possíveis para essa conduta:

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público (Decreto nº 1.171/1994), é uma conduta ética obrigatória:

Um Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Espírito Santo questiona o limite máximo de progressões horizontais no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Qual é a previsão na Lei nº 11.091/2005?