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Em relação aos processos biológicos para tratamento de resíduos por lodos ativados e lagoas de estabilização, é correto afirmar:
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De acordo com a Lei N.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, em seu art. 1.º, a Política Nacional dos Recursos Hídricos baseia-se em algumas diretrizes. Sobre estas, considere:
I - A água é um bem de domínio público.
II - A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
III - Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
IV - Entre os usos múltiplos, deve ser priorizado o uso industrial para garantir o crescimento econômico do País.
São diretrizes que norteiam essa política:
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A gestão de qualquer instituição educativa exige planejamento de todas as atividades escolares e não apenas de âmbito pedagógico. O planejamento global, que traça as diretrizes, objetivos, metas e estratégias de ação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é o
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A maioria das tecnologias de tratamento de esgotos em uso no Brasil é baseada nos processos aeróbios. No entanto, nos últimos anos tem ocorrido um interesse crescente pelo uso de processos anaeróbios. Entre estes, estão as lagoas anaeróbias, os reatores de alta taxa capazes de receber maiores cargas orgânicas por unidade volumétrica, como reatores UASB. Marque a alternativa que apresenta, nesses processos, a rota metabólica da digestão anaeróbia.
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O Prefeito do Município de Nova República encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas com recursos da receita de impostos e transferências constitucionais referentes ao ano de 2013. Na respectiva prestação de contas, constam:
I - Pagamento à empresa Pantanal da 2ª parcela referente à construção da Creche Municipal Sonho Feliz.
II - Pagamento da remuneração dos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas do município.
III - Pavimentação da Rua Euclides da Cunha onde fica localizada a Escola Municipal Anísio Teixeira e a quadra de esportes onde os alunos realizam as atividades de educação física.
IV - Pagamento à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso relativo a cursos de formação continuada de professores do Ensino Fundamental.
Estão em conformidade com o disposto na Lei N.º 9.394/1996 as despesas constantes em
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda Constitucional N.º 59/2009, preconiza a necessidade de elaboração e aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) e sua execução e avaliação pelo governo federal em regime de colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados. Sobre o PNE, analise as afirmativas abaixo.
I - O PNE passou a ser considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação, portanto deve ser matriz de referência para a construção democrática dos planos estaduais e municipais de educação.
II - O PNE deverá estabelecer uma meta de aplicação dos recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, expressa em 10% da receita corrente líquida dos estados, Distrito Federal e municípios.
III - Entre as diretrizes do PNE estão erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.
IV - Os entes federados que já tenham aprovado os seus respectivos planos de educação não precisarão alinhar as diretrizes, objetivos e metas desses planos ao novo PNE.
Estão corretas as afirmativas
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De acordo com a Lei N.º 11.445/2007, os planos de saneamento ambiental devem ser realizados pelos municípios em caráter obrigatório e, caso não o façam, ficam impedidos de
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A Portaria N.º 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Essa Portaria preconiza que se deve realizar monitoramento de cistos de Giardia spp. e oocistos de Criptosporidium spp. no(s) ponto(s) de captação de água, quando
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Leia atentamente a peça publicitária abaixo.
(Ser Protagonista: gramática. São Paulo: Edições SM, 2012.)
Sobre a propaganda, assinale a afirmativa correta.
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Os reservatórios de distribuição de água constituem elementos importantes em sistemas de abastecimento. Em relação a sua finalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
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