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As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência: projeto básico; projeto executivo; execução das obras e serviços. Quanto ao projeto básico, é correto afirmar que:
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Segundo a Lei nº 8.666, são modalidades de licitação, EXCETO:
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No caso de nascimentos ou adoções e com relação à licença dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:
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Os projetos básicos exercem um papel fundamental em processos licitatórios. O projeto básico é um conjunto de elementos:
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A licitação também representa uma forma de aquisição para compra de livros para o acervo de unidades de informação em instituições públicas. A modalidade de licitação na qual os interessados foram cadastrados ou atendem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a devida qualificação, é chamada de:
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“ destina-se a garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia, a seleção da proposta
mais vantajosa para a administração e a promoção do
desenvolvimento nacional sustentável e será processada e
julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,
da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que
lhes são correlatos.” (Art. 3o , Lei 8666/93).
A lacuna fica corretamente preenchida por:
A lacuna fica corretamente preenchida por:
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Quanto à execução dos contratos administrativos, é correto afirmar que:
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“Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, com finalidade de viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Administra os contratos de compra e venda de energia elétrica, sua contabilização e liquidação.”
Considerando o setor elétrico brasileiro, a definição refere-se a:
Considerando o setor elétrico brasileiro, a definição refere-se a:
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O projeto básico de um processo licitatório deve conter, entre outros, os seguintes elementos:
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No Regime Diferenciado de Contratação (RDC), há diferentes
modos de disputa de uma licitação. Sobre esses modos de
disputa, leia atentamente as afirmativas a seguir.
I. No modo aberto, os licitantes apresentam suas propostas por meio de lances sucessivos crescentes ou decrescentes de acordo com o critério de julgamento escolhido.
II. No modo fechado com licitação presencial, as propostas são apresentadas em envelopes lacrados, que serão abertos, em sigilo, pelo órgão licitante.
III. No modo combinado, caso se inicie pelo modo aberto, serão classificadas apenas as três melhores propostas para a fase seguinte, que também será disputada abertamente por meio de lances sucessivos.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. No modo aberto, os licitantes apresentam suas propostas por meio de lances sucessivos crescentes ou decrescentes de acordo com o critério de julgamento escolhido.
II. No modo fechado com licitação presencial, as propostas são apresentadas em envelopes lacrados, que serão abertos, em sigilo, pelo órgão licitante.
III. No modo combinado, caso se inicie pelo modo aberto, serão classificadas apenas as três melhores propostas para a fase seguinte, que também será disputada abertamente por meio de lances sucessivos.
Está correto apenas o que se afirma em:
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