De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que institui o estatuto dos servidores públicos federais aplicado ao INMETRO, é correto afirmar que a(o)

Em relação às noções básicas de organização administrativa brasileira, assinale a afirmativa correta.

Quanto ao abuso de poder, assinale a afirmativa correta.

Ao Comitê do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro (CPCI), que tem a finalidade de assessorar os Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na elaboração da política de recursos humanos para o INMETRO, compete, em especial:

Considere que um servidor efetivo do INMETRO tenha se ausentado do serviço sem autorização da chefia imediata. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Federais, esse servidor estará sujeito à penalidade disciplinar de

Nos termos da Lei Federal nº 5.966/1973, que institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, assinale a afirmativa INCORRETA.

Com base nas normas sobre conflito de interesses no exercício de cargos públicos federais, marque a afirmativa que CONTRARIA a Lei Federal nº 12.813/2013.

Considere que um agente público do INMETRO tenha praticado um ato administrativo, cujas razões de fato e de direito fundamentadoras sejam falsas ou inexistentes. Na hipótese, o ato administrativo padece de vício quanto à(ao)

Nos termos da Lei Federal nº 9.933/1999, que dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO e institui a taxa de serviços metrológicos, assinale a afirmativa correta.

Considerando a regulamentação do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, quanto aos critérios a serem observados pelo INMETRO, assinale aquele que AFRONTA a Lei Federal nº 9.784/1999.