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Texto para os itens de 1 a 8

1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

Cada um dos itens abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se, ao mesmo tempo, estiver gramaticalmente correta e não acarretar prejuízo ao sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.

“verificaram-se a (...) a ele” (!$ ℓ !$. 2 a 5): foram verificados principalmente a existência de competitividade e concorrência entre as indústrias e a consequente importância de se proteger o conhecimento desenvolvido, em razão do valor econômico inerente a ele

 

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Texto para os itens de 1 a 8

1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

Cada um dos itens abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se, ao mesmo tempo, estiver gramaticalmente correta e não acarretar prejuízo ao sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.

“poderia ocasionar (...) pelas legislações” (!$ ℓ !$. 29 a 31): poderia resultar na supressão da difusão do conhecimento para a população, devido a grande quantidade de limites das legislações

 

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1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto,

a proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual passou a ser instrumentalizada pela Convenção da União de Paris.

 

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1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto,

a diminuição das desigualdades sociais por meio do acesso à informação e a obtenção do equilíbrio entre o direito ao acesso à informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade intelectual constituem os maiores desafios da sociedade de informação.

 

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1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto,

é correto supor que a proteção excessiva ao direito de propriedade intelectual pode acarretar a extinção da difusão do conhecimento para a população.

 

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Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

De acordo com as ideias do texto,

o acesso e a transmissão de informação por meio da Internet só foram possíveis nas últimas décadas em virtude da existência prévia da garantia aos direitos de propriedade intelectual.

 

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2901250 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. A legislação brasileira permite o registro de desenho industrial que reproduza um objeto em sua forma comum.
 

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2901249 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. A análise de oposição feita a pedido de registro de marca fundamentada em suposta imitação tem como requisito a comprovação imediata, no momento de protocolização da oposição, do registro já existente da marca.
 

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2901248 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em questão.
 

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2901247 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Com relação aos processos de fabricação e aplicação na indústria de alimentos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla APPCC, sempre que for utilizada, se refere a análise de perigos e pontos críticos de controle.
Os limites críticos dos parâmetros da APPCC separam os produtos aceitáveis dos reprovados; esses limites podem ser quantitativos ou qualitativos.
 

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