As pessoas abrangidas pela Previdência Social do IPASG são seus beneficiários, classificando-se, para efeito de filiação, como segurados e dependentes. De acordo com o Decreto nº 039 de 1989, que dispõe sobre a criação do IPASG, são considerados dependentes do segurado, EXCETO:

Remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em Lei. Assinale a alternativa correta sobre a remuneração e o vencimento do servidor público à luz da Lei nº 50, de 02 de dezembro de 1991.

Quanto à aposentadoria do servidor público vinculado a regime próprio de previdência social, é correto afirmar que:

Um ato administrativo de concessão de benefício de aposentadoria foi concedido sem que o servidor tivesse completado a idade mínima exigida pela legislação previdenciária. Nessa hipótese, o referido ato possui vício de:

O Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal de São Gonçalo – IPASG é uma autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Administração. Conforme os conhecimentos básicos de Direito Administrativo, pode-se afirmar que o IPASG:

Considere que um servidor público efetivo do Município de São Gonçalo tenha, durante o estágio probatório, se afastado para exercício de mandato eletivo de Deputado Estadual do Rio de Janeiro. Nesse caso, durante o afastamento:

A Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que o servidor público titular de cargo efetivo que tenha sofrido limitações em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição:

Sobre Ernesto Guevara de La Serna, um dos principais nomes da Revolução Cubana, é INCORRETO afirmar que:

“Responsabilidade penal é o dever jurídico de responder pela ação delituosa que recai sobre o agente imputável.” A responsabilidade penal juvenil no Brasil em vigor é de:

Analise a imagem a seguir.

(Mulher banhando-se no riacho, 1655, óleo sobre madeira, 61,8 x 47 cm. National Gallery, Londres.)

“O quadro é uma das obras-primas do artista , Rembrandt, no auge da fama e do domínio absoluto da sua arte. É uma imagem delicadamente íntima, informal na pose e de uma irresistível proximidade que se supôs tratar-se de uma obra incompleta.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.