De acordo com o artigo 25 da Lei Complementar n.º 220/2005, compete, privativamente, ao Diretor Superintendente o(a)

De acordo com o artigo 82 da Lei Complementar n.º 220/2005, o segurado ativo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas nos artigos 57 e 77 desta Lei Complementar e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor ________________ até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no artigo 56.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Com relação à pensão por morte, de acordo com a Lei Complementar n.º 220/2005, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Complementar n.º 220/2005, no que tange aos beneficiários do Regime Próprio da Previdência Social de Diadema (RPPSD), assinale a alternativa correta.

Nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica Municipal de Diadema, entre outras hipóteses, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento em virtude de

Nos termos do artigo 28 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Diadema, será revertido ao cargo o funcionário

Nos termos do artigo 40 da Lei Complementar n.º 220/2005, a composição do Conselho Fiscal, integrado por 4 (quatro) membros, necessariamente segurados, será paritária, sendo

Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Diadema, compete privativamente ao Município, entre outras atribuições,

De acordo com o artigo 20 da Lei Complementar n.º 220/2005, o mandato de Diretor Previdenciário será de

Para efeitos da Lei Federal n.º 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles