O limite de retenção de uma seguradora, num determinado risco ou modalidade de seguro, deve ser considerada em relação:

Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

Marque a resposta correta.

Aponte a opção correta. No processo do trabalho estão isentos do pagamento de custas processuais:

A recepção do instituto empresa pelo Código Civil resultará em:

Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.

( ) A imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos pelo art. 150, VI, c, da Constituição, somente alcança as entidades fechadas de previdência social privada se não houver contribuição dos beneficiários.

( ) São imunes ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, nos termos e limites fixados em lei,os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, pagos pela previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos, cuja renda total seja constituída, exclusivamente, de rendimentos do trabalho.

( ) Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo art. 150, VI, c, da Constituição (partidos políticos, inclusive suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos), desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais de tais entidades.

Considerando os titulares da relação de emprego, aponte a opção correta.