Prova Completa: Perito Criminal - Química (ITEP-RN - AOCP

Durante um levantamento de local de crime, o Perito Criminal constatou um cadáver em situação de enforcamento por suspensão completa. Populares afirmavam que a vítima era depressiva e que já havia tentado o suicídio antes. O perito, entretanto, estranhou a escassez de petéquias na conjuntiva ocular da vítima e sangramento oriundo da cavidade oral. Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

A

No enforcamento, como modalidade de asfixia por constrição do pescoço, o sulco decorrente do laço e presente no pescoço da vítima é oblíquo e contínuo, portanto sem interrupção na altura do nó.

B

A afirmação de populares é suficiente para concluir pela hipótese de suicídio, independentemente de qualquer outro elemento de ordem material ou médico legal que possa ser avaliado no local ou no cadáver.

C

Petéquias são equimoses pontuais que eventualmente, podem estar associadas ao enforcamento quando presentes, por exemplo, na conjuntiva ocular.

D

São sinônimos de enforcamento, a esganadura e o estrangulamento.

E

Se o perito médico legista encontrar uma lesão perfurocontusa, de entrada, no palato da vítima, então a hipótese de suicídio por asfixia será a mais provável.

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278997 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieExame de corpo delito e perícias

O Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (e alterações), representa os ritos da processualística criminal brasileira. Nesse Código de Processo Penal, há previsão de alguns exames periciais específicos. Assinale a alternativa na qual constam apenas exames periciais expressamente previstos no Código de Processo Penal.

A

Exame em letra e firma em documentos particulares, perícias de laboratório, exame de local, exame de instrumentos empregados para a prática de crime, verificação da causa de incêndios.

B

Exame para reconhecimento de escritos, descrição de vestígios nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, identificação de elementos que apontem a atividade de hackers.

C

Perícias de laboratório, microcomparação balística, verificação do local onde um incêndio começou.

D

Eficácia de arma de fogo, confronto de voz, extração de dados de discos rígidos, estimativa de área ambiental degradada.

E

Exame de reconhecimento de escritos, perícias de laboratório, microcomparação balística e confronto de voz.

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278996 Ano: 2018
Disciplina: Criminalística
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Provas, Presunções, Vestígios e Indícios

Sobre os Postulados e Princípios da Criminalística brasileira, assinale a alternativa correta.

A

De acordo com o Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, o vestígio, como toda matéria, é ponderável e, portanto, cabe ao perito criminal o reportar-se ao que vê (visum et repertum).

B

O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase “Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.

C

O Princípio da Documentação não se relaciona ao registro cronológico de um vestígio, desde seu nascimento até sua disposição final, pois isso cabe à Cadeia de Custódia.

D

Sendo a verdade mutável em relação ao tempo, não se permite postular que a perícia criminal é independente do tempo.

E

Considerando que o teor de um laudo pericial é personalíssimo, então o conteúdo de um laudo pericial será variante de acordo com o perito criminal que o produzir.

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278995 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieExame de corpo delito e perícias

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma finalidade do levantamento de local de crime.

A

Buscar e reconhecer vestígios e elementos com potencial interesse para a produção da prova pericial.

B

Perpetuar a situação em que se encontrava o local, os vestígios e suas posições relativas, a fim de que possam, em qualquer tempo, serem exibidos como prova.

C

Registrar, sempre que possível, o local para permitir a instrução do laudo pericial com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

D

Fotografar os cadáveres na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

E

Levar a termo as declarações das testemunhas em procedimento de interrogatório, constituído por duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos.

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278994 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
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Investigação e inquérito policial

Sobre os locais de crime, assinale a alternativa correta.

A

É dever do perito criminal dirigir-se ao local de crime, providenciando para que não sejam alterados o estado e conservação das coisas.

B

Quando os vestígios foram mantidos inalterados, desde a ocorrência dos fatos até o seu completo registro, o local de crime é classificado como inidôneo.

C

O local de crime imediato é onde se concentra a maior parte dos vestígios, enquanto o local mediato é a região adjacente à área imediata em que ocorreu o fato delituoso.

D

Todo local de crime consiste de um espaço físico, sendo inimaginável uma localidade virtual de onde se possam extrair vestígios.

E

Arrombamentos são comuns em locais de crimes relacionados à morte violenta, mas não aos crimes contra o patrimônio.

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278993 Ano: 2018
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Técnico, Auxiliar e AssistenteÁrea: Criminalística/Perícia Criminal

Anselmo recebeu uma Requisição de Exame Pericial em 19/01/2017 cuja natureza delituosa versava sobre um homicídio e o objeto de perícia era o local do crime. Constava no documento a observação de que a vítima foi socorrida e entrou em óbito no hospital em decorrência de ferimentos provocados à estocada de uma faca de cozinha. Anselmo realizou a perícia no mesmo dia e expediu o laudo pericial em 02/02/2017. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Considerando que o instrumento utilizado no crime era do tipo cortante, é esperado que, em laudo pericial próprio, o Médico Legista descreva as lesões do cadáver como incisas ou fusiformes.

B

Na ausência de excepcionalidades, Anselmo expediu seu laudo pericial dentro do prazo legal.

C

Como as lesões descritas são normalmente pouco hemorrágicas, é provável que, no local, exista campo para exames envolvendo manchas de sangue.

D

Dentre os vestígios de interesse forense envolvidos nesse caso, é possível destacar a faca utilizada, eventuais impressões dígito-papilares presentes nesta e manchas de sague da vítima.

E

A Requisição de Exame Pericial é o documento assinado por qualquer policial civil, no qual se mencionam os resultados da perícia.

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278992 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieExame de corpo delito e perícias

Assinale a alternativa correta.

A

A Cadeia de Custódia é um procedimento relacionado à qualidade da prova material, sendo definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte

B

Uma vez que o vestígio seja identificado, fixado e coletado mediante procedimentos adequados de Cadeia de Custódia, será dispensável o exame de corpo de delito.

C

A perícia criminal consiste em um conjunto de procedimentos que envolve o uso do conhecimento científico como ferramenta na elucidação criminal, culminando com um documento denominado laudo pericial sobre o qual a autoridade judiciária ficará adstrita em sua sentença.

D

A fase interna da Cadeia de Custódia é inaugurada com a preservação de local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de indícios.

E

O rastreamento do vestígio é possível apenas na fase de transporte da Cadeia de Custódia.

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278991 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
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Investigação e inquérito policial
Das Provas

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta aquela(s) que se relaciona(m) corretamente com a Cadeia de Custódia e suas fases.

I. Ao chegar no local dos fatos, a autoridade policial deverá providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, sendo que estes últimos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

II. É procedimento fundamental para garantir a idoneidade e a rastreabilidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.

III. Após a liberação pelos peritos criminais, a autoridade policial deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato.

IV. É iniciada no instante do planejamento da ação delitiva, antes mesmo da consumação do fato criminoso.

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278990 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieInterceptação telefônica - Lei nº 9.296/96

A respeito da interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.

A

Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas, dentre outras hipóteses, quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.

B

Será admitida a interceptação para investigar crimes punidos com detenção ou reclusão.

C

A interceptação das comunicações telefônicas somente poderá ser determinada pelo juiz a requerimento do Ministério Público.

D

Deferido o pedido, o juiz conduzirá os procedimentos de interceptação, dando ciência ao Delegado e ao Ministério Público, que poderão acompanhar a sua realização.

E

Constitui contravenção penal realizar interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial.