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A alteração realizada ao Estatuto do Idoso pela Lei 13.466/17 institui prioridade aos maiores de
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É uma medida específica de proteção ao idoso, prevista na Lei 10.741/03,
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Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso
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Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, incluída em 2008 à Lei 10.741/03, foi
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No caso de transgressão aos preceitos do código de ética do Psicólogo, entre as penalidades aplicadas está
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A Resolução 010/05 do Conselho Federal de Psicologia também prevê que é vedado ao Psicólogo, EXCETO
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Ainda quanto à Resolução 010/05 do CFP que norteia a atuação dos Psicólogos referente à ética profissional, relacione as colunas a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. São deveres fundamentais dos psicólogos:
2. Ao psicólogo é vedado:
( ) utilizar ou favorecer o uso de conhecimento e a utilização de práticas psicológicas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência.
( ) ser conivente com erros, faltas éticas, violação de direitos, crimes ou contravenções penais praticados por psicólogos na prestação de serviços profissionais.
( ) informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário.
( ) praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.
( ) levar ao conhecimento das instâncias competentes o exercício ilegal ou irregular da profissão, transgressões a princípios e diretrizes desse Código ou da legislação profissional.
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Qual das alternativas a seguir faz parte dos princípios fundamentais elencados na Resolução 010/05 do CFP que norteia a atuação dos Psicólogos quanto à ética profissional?
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDos ProcedimentosCapítulo II - Das Medidas Protetivas de Urgência
Constatada a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, estão especificamente entre as condutas proibidas para o agressor, imputadas pela autoridade judicial:
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e FamiliarCapítulo III - Do Atendimento pela Autoridade Policial
É/São procedimento(s) que deve(m) ser adotado(s) pela autoridade policial nos casos de violência doméstica contra a mulher, por ocasião do registro da ocorrência,
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