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As variações patrimoniais aumentativas podem decorrer de transações sem ou com contraprestação. Constituem operações características exclusivamente de transações com contraprestação, alinhadas à NBC TSP 02:
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No dia 01/12/2019 uma empresa realizou aplicações financeiras que têm data de vencimento para 2022. As características e a forma de mensuração definida pela empresa para cada aplicação são encontradas na tabela a seguir:
| Valor Aplicado (R$) | Mensuração definida pela empresa | Taxa de juros | Valor Justo em 31/12/2019 (R$) |
| 600.000 | Mensuração ao custo amortizado | 1,5% a.m. | 606.000 |
| 750.000 | Mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes | 2% a.m. | 771.000 |
| 450.000 | Mensuração ao valor justo por meio do resultado | 1% a.m. | 462.000 |
O valor total dessas aplicações apresentado no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2019, foi, em reais,
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As informações sobre os processos judiciais a que a empresa Toda Enrolada S.A. está respondendo são apresentadas na tabela a seguir, sendo que os valores correspondentes ao ano de 2017 foram provisionados e os valores referentes a 2018 foram utilizados para a análise dos impactos no resultado de 2018 e nos valores a serem evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2018:
| N° do Processo | 31/12/2017 | 31/12/2018 | |
| Provisão reconhecida no Balanço Patrimonial | Probabilidade de perda considerada | Valor reestimado da perda esperada | |
| 1 | R$ 500.000,00 | Provável | R$ 400.000,00 |
| 2 | - | Provável | R$ 240.000,00 |
| 3 | - | Possível | R$ 160.000,00 |
| 4 | R$ 300.000,00 | Possível | R$ 180.000,00 |
Com base nestas informações, o impacto reconhecido no resultado de 2018 e o saldo apresentado em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2018 foram, respectivamente,
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J foi aprovado em regular concurso público para o Município de Manaus, tendo sido submetido à perícia junto ao Departamento Médico Municipal competente, que o considerou inapto para o exercício do cargo. Nessa situação,
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J, servidor municipal, é casado com M, também servidora municipal. J é titular de cargo efetivo, M é servidora comissionada, nomeada anteriormente a J. Instaurado processo administrativo objetivando rever o ato de provimento de M, J é designado para conduzir o respectivo processo. A referida designação
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Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações,
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Nos termos da Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações, estão previstas receitas, como fontes do plano de custeio do RPPS, com contribuições previdenciárias, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição, de
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Nos termos previstos na Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações, a perda da qualidade de dependente de segurado ocorre
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Conforme previsto na Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades, EXCETO:
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Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS no 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência
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