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Foram encontradas 360 questões.

2574948 Ano: 2021
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Entende-se por data tópica de um documento de arquivo

 

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2574947 Ano: 2021
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Segundo Terry Cook, autor de O conceito de fundo arquivístico: teoria, descrição e proveniência na era pós-custodial (Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2017), o "simples ato de produzir documentos não define necessariamente um fundo." Além da natureza da função que levou à criação dos documentos e do controle exercido sobre o sistema de arquivamento, é preciso levar em conta

 

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2574946 Ano: 2021
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Nenhum documento de arquivo pode ser plenamente compreendido isoladamente e fora dos quadros gerais de sua produção (Janice Gonçalves). A autora alude ao conceito de

 

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2574945 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Autoridade legalmente competente para decidir os recursos administrativos apresentados em processos disciplinados pela Lei Municipal no 1.997/2015 pretende delegar referida competência, em razão de circunstância de índole hierárquica. A delegação

 

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2574944 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

A Constituição Federal ao disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estabelece:

 

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2574943 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Letícia faleceu, deixando viúvo seu esposo Luiz, com o qual foi casada por vinte anos, no regime da comunhão parcial, sem jamais dele se separar, de fato ou judicialmente. De acordo com a ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil, em relação aos bens particulares de Letícia, Luiz

 

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2574942 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Hugo tem um primo chamado Bernardo. Bernardo é filho do irmão do genitor de Hugo. O Código Civil, ao regulamentar o Direito de Família, enquadra essa situação de parentesco que popularmente conhecemos por “primo-irmão” como parentesco por

 

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2574941 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Rogério e Giovana mantêm relacionamento afetivo há cerca de quatro anos. Não se casaram e, embora não morem na mesma cidade e não tenham filhos, se apresentam para a sociedade como casal e dividem as despesas para o seu sustento. Esse relacionamento

 

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2574940 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Renato completou dezesseis anos na semana passada. De acordo com as disposições da parte geral do Código Civil de 2002, ele é considerado

 

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2574939 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

De acordo com as regras estabelecidas na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, uma Lei Federal que não seja temporária, salvo disposição contrária, começa a vigorar em todo o território brasileiro

 

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