Com relação a prescrição é correto afirmar que prescreve em

Assinale a opção que corresponde, segundo o entendimento de Moreira Neto (2008), aos quatro paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno.

"Não constituem excludentes de culpabilidade, alegações de ordem particular ou familiar desacompanhadas de provas." Trata-se o presente texto, da Súmula nº3, do STM. Os crimes a que esta Súmula se refere são:

"A grande diferença está na comparação entre o bem jurídico protegido e o sacrificado. Quando o bem jurídico preservado é da mesma importância e natureza do violado (ou menos importante), exclui-se apenas a culpabilidade . Todavia, quando ocorre o oposto, isto é, ataca-se um determinado bem jurídico para salvar outro consideravelmente mais importante , deve ser excluída a ilicitude." (SARAIVA, Alexandre. Código Penal Militar. Parte Geral. 2ªed. São Paulo: Método, 2009, p .106 ) . O doutrinador acima, trata respectivamente de:

Quem está isento do serviço do júri?

A suspensão condicional da pena, se aplica, em tempo de paz, no crime de

Segundo a análise de Marcelo Ferreira de Souza, na obra "Segurança Pública e Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito", 2008, em relação à tendência expansionista da segurança pública e o emprego das Forças Armadas, é correto afirmar que:

Pedro, servidor público municipal, responsável pelo sistema de informática das multas de trânsito, excluiu (modificou ou alterou), indevidamente, dados corretos de Paulo, que tinha sido multado por avanço de sinal vermelho . Para isto Pedro obteve de Paulo a quantia de R$100,00. Considerando a situação hipotética descrita, Pedro cometeu o crime de

É correto considerar como bens imóveis :

Em relação ao direito das obrigações, assinale a opção INCORRETA.