Um indivíduo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma loja, causando um grave prejuízo. Com relação a essa situação, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

I- O indivíduo não responderá pela reparação do dano, porque agiu em estado de necessidade.

II- O indivíduo não praticou ato ilícito porque a deterioração ou destruição da coisa alheia foi decorrente da necessidade de remover perigo iminente.

IIl- O ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.

IV- No caso, se o perigo ocorrer por culpa de terceiro, contra este, o individuo poderá propor ação regressiva para haver a importância que tiver ressarcido ao lesado.

Segundo Duchein (apud Sousa, 2003), o critério para a definição do organismo produtor de fundo de arquivo é:

Segundo Bastos e Aguiar (in Siqueira, 2014), ao longo da trajetória do desenvolvimento do tema conflito trabalho-família, diversos modelos sobre as interfaces estabelecidas foram propostos e investigados. Sobre o conflito trabalho-família, é correto afirmar que:

Segundo o Projeto Interpares (2010), na publicação Diretrizes do Produtor, a identificação completa dos documentos é mais complexa do que apenas nomear arquivos. Ela é fundamental para diferenciar documentos uns dos outros, para distinguir versões diferentes de um único documento e para fornecer evidências da identidade de um documento arquivístico desde o momento de sua produção até sua preservação de longo prazo. Conforme essa publicação, qual é o conceito de identidade de um documento arquivístico?

Considerando o padrão de metadados do Governo Eletrônico (e-PMG, 2014), o dado “definição” é descrito como “natureza ou gênero do conteúdo do recurso” para qual elemento?

A força estabilizadora que direciona o comportamento do trabalhador para atingir metas relacionadas ao trabalho, segundo Puente-Palacios e Peixoto (2015), corresponde ao conceito de:

A instituição arquivísitica deve contar com um Plano de Emergência, direcionado para a preservação contra riscos potenciais e para salvamento do acervo. De acordo com as recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivos, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARG, 2005), o plano de emergência deverá incluir os seguintes itens, EXCETO:

Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o elemento de identificação cronológico, em que são indicados o início e o término do período de uma unidade de descrição, denomina-se:

Considerando o disposto no artigo 9º, do decreto nº 10.148/2019, são competências das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPAD), EXCETO:

De acordo com a Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, sobre a estratégia de redução de danos, é correto afirmar que: