Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue o próximo item.

O Comitê Nacional de Biotecnologia é responsável pela coordenação e implementação da política de desenvolvimento da biotecnologia, bem como por outras eventuais ações pertinentes e necessárias para o desenvolvimento e a utilização da biotecnologia, com ênfase na bioindústria brasileira.

A globalização contribuiu para a internacionalização dos padrões de qualidade ambiental e para a conscientização dos consumidores em relação à preservação do meio ambiente, tornando a questão ambiental um assunto de interesse geral. Nas organizações, a gestão com foco ambiental leva em conta um conjunto de instrumentos e programas que visam, inicialmente, proporcionar um processo de mudança organizacional, para, posteriormente, proporcionar um processo de melhoria contínua. Ao buscarem maior qualidade ambiental, as organizações podem gerar inovações que resultem no aumento da eficiência produtiva, em novas oportunidades de negócios ou em produtos menos agressivos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que contribuam para melhorar a competitividade da empresa.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte.

A ISO (International Standardization Organization) oficializou, no final dos anos 90 do século passado, as primeiras séries ISO 14000, que se baseiam na BS - 775, visando estabelecer diretrizes para a implementação de sistemas de gestão ambiental nas diversas atividades econômicas potencialmente causadoras de impacto ao meio ambiente.

Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.

Embora gozem de vitaliciedade, os membros do Ministério Público não podem permanecer no cargo até o fim de suas vidas, uma vez que todos os servidores públicos se submetem à regra constitucional que determina a aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade