De acordo com a Lei 10431/2006, são alguns dos instrumentos da Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, que visam à implementação de planos de desenvolvimento regional e estadual:

A Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia - Lei 10431/2006 - define degradação ambiental como a alteração das características dos recursos ambientais resultantes de atividades que, direta ou indiretamente,

De acordo com a Lei Federal 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, é correto afirmar que

São modalidades de parcelamento, de acordo com a lei 6766/79:

São etapas clássicas do processo de planejamento urbano:

NÃO fazem parte da infraestrutura de mobilidade, de acordo com a lei 12.587 de 2012, que trata das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana:

De acordo com a lei 12.587 de 2012, a qual institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, é correto afirmar que

Sobre mobilidade urbana, é correto afirmar que

Qual das alternativas apresenta o conceito de mobilidade urbana sustentável definido pelo Ministério das Cidades?

Um dos instrumentos do Estatuto da Cidade - Lei n.° 10.257 - é a ZEIS - zona especial de interesse social. Sobre a ZEIS, NÃO é correto afirmar que