A respeito de aspectos relativos à bibliografia, julgue o item subsequente.

Bibliografia é um termo que designa um dos serviços e uma das disciplinas clássicas existentes no âmbito da biblioteconomia e da documentação.

À luz do disposto na ABNT:NBR 13752, que trata da realização de perícias na construção civil, julgue o item subsequente.

Para ser considerada non aedificandi, a área deve ser objeto de restrições legais ou contratuais do loteamento, desde que estas sejam devidamente averbadas junto ao registro de imóveis.

Acerca de aspectos relativos ao conforto térmico, julgue o item que se segue.

O uso da carta solar permite determinar tanto a insolação produzida por um edifício no seu entorno quanto o número de horas durante as quais o edifício recebe luz solar em determinado dia do ano.

Tendo como referência inicial a figura precedente, julgue o item subsequente, relativo ao subsistema de abastecimento de água.

Águas receptoras de produtos tóxicos podem ser excepcionalmente utilizadas para abastecimento público, quando estudos especiais garantirem sua portabilidade, com autorização e controle de órgãos sanitários e de saúde pública.

Acerca da teoria e da história da arquitetura, do urbanismo e do patrimônio arquitetônico, julgue o item a seguir.

Na antiguidade clássica, a simplicidade arquitetônica e a discrição das habitações na paisagem urbana justificavam a vida ao ar livre em detrimento da vida privada.

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal.

Se houver requerimento das partes e justificação fundamentada de que a prisão preventiva de Heitor pode ser substituída por outras medidas cautelares, o juiz poderá determinar sua liberdade provisória e aplicar, de forma cumulativa, medidas como a proibição de manter contato com Carlos e de frequentar bloquinhos de carnaval.

Julgue o item seguinte, relativo aos crimes contra a dignidade sexual.

Para configuração do crime de estupro, bastam olhares voluptuosos que notadamente reflitam desejo sexual do agente, independentemente da existência de contato físico ou de relação de autoridade entre agente e vítima.

Considerando os princípios do direito penal, julgue o item seguinte.

A vedação da analogia no direito penal decorre do próprio princípio da legalidade, pois não se admite outra fonte que não a lei para o que é prescrito como crime e pena.

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.