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Foram encontradas 100 questões.

1262969 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, ao ofensor o juiz
 

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1262968 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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A ação penal privada subsidiária
 

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1262966 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948, consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus
direitos e obrigações ou para exame de qualquer acusação contra ela em matéria penal.

O princípio do processo penal que se adequa a essa redação é o
 

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1262965 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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O Código de Processo Penal prevê as seguintes espécies de exceções:
 

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1262964 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,
 

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1262963 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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No âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios:
 

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1262962 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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Sobre a sentença proferida em processo criminal, é correto afirmar:
 

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1262961 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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O art. 366 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996, dispõe sobre a suspensão do processo penal. Sobre esse instituto e sua aplicação é correto afirmar que
 

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1262960 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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Sobre o mandado de segurança, o habeas corpus e o Juizado Especial Criminal, correlatamente, pode-se afirmar que
 

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1262958 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE
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Se o empresário tornar-se incapaz
 

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