De acordo com art. 2.º, III, do DL 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, para alguns fatos típicos, ao receber a denúncia o Juiz deve decidir sobre a necessidade de custódia cautelar do acusado (prisão preventiva) e sobre seu afastamento do cargo. Ainda segundo o mesmo texto legal, o recurso cabível contra a decisão que determina a prisão ou o afastamento do cargo é

Para o agente que tenha mais de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo mínimo e máximo de prescrição, considerando somo base os lapsos previstos no art. 109 do CP é, em anos, respectivamente,

Os custos de produção podem ser definidos para o curto e para o longo prazo, sendo que a diferença entre os dois conceitos refere-se à

Quando é reduzido o preço de um dentre dois bens, mantida a renda constante, pode-se detectar o chamado efeito substituição, situação em que o consumidor realoca seus gastos entre os dois bens. Neste contexto, pode-se afirmar que

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Na Macroeconomia Clássica:

A relação entre as produtividades (média e marginal) com os respectivos custos (médio e marginal), na medida em que se amplia a produção, é

É correto afirmar que:

Do Sistema de contas nacionais do Brasil, foram extraídas as seguintes informações em milhões de reais, relativas ao ano de 2009:

Formação Bruta de Capital (inclusive variação de estoques)	577.846
Produto Interno Bruto	3.239.404
Exportação de Bens e Serviços	355.653
Importação de Bens e Serviços	360.847

A estrutura de mercado denominada monopsônio se caracteriza pela existência de um