Conforme o disposto no Art. 5º, § 5º, do Código de Processo Penal, tratando-se de crime de iniciativa privada, a instauração do inquérito policial pela autoridade pública depende de:

Acerca do concurso de pessoas, do que trata a teoria monista?

O ato determinante dessa transmissibilidade das obrigações denomina-se cessão, que vem a ser a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito, de um dever, de uma ação ou de um complexo de direitos, deveres e bens, de modo que o adquirente, denominado cessionário, exerça posição jurídica idêntica à do antecessor, que figura como cedente. Sobre a Cessão de Crédito, pode-se afirmar que:

“Vim parar aqui enxotado pela tristeza do quarto do hotel, uma tristeza fria, de escritório. Chamei amigos para conhecer a casa. Um trouxe conhaque, outro veio com vinho tinto. Um amigo pintor trouxe um cavalete e tintas para que os pintores amigos possam pintar quando vierem. Outro apareceu com uma vitrola e um monte de discos. As mulheres ajudaram a servir as coisas e dançaram alegremente para espantar o fantasma das tristezas de muitas gerações que moraram sob esse teto. A velha amiga trouxe um lenço, me pediu uma pequena moeda de meio franco. A que chegou antes de todas trouxe flores; pequeninas flores, umas brancas e outras de cor vinho. Não são das que aparecem nas vitrinas de luxo, mas das que rebentam por toda parte, em volta de Paris, porque a primavera chegou”.

Rubem Braga

Sobre o texto acima, diz-nos o autor que:

Sobre o ônus da prova, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à grafia dos pares abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

Em “Lá na rua do João tem um carrinho de churros estacionado há mais de 15 anos”, o verbo em destaque exprime o sentido de: