Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

A respeito da legitimidade do Ministério Público, assinale a opção CORRETA.

Sobre responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.

Sobre o direito brasileiro das sucessões, assinale a afirmativa CORRETA.

Sobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.

Augusto mora com sua família em Belo Horizonte desde 2003. Em 2010, presta concurso para Professor Efetivo de Direito na Universidade Federal de Ouro Preto. Toma posse em 01/08/2010, mas continua morando com sua família em Belo Horizonte. Vai a Ouro Preto, em média, duas a três vezes por semana, quando tem atividades acadêmicas.
Sobre esse caso, assinale a afirmativa CORRETA de acordo com o direito brasileiro.

João empresta seu carro para Luiz. Ao utilizar o veículo, Luiz estaciona em vaga regular, em local permitido pela legislação. Ao retornar para pegá-lo, Luiz verifica que o carro havia sido abalroado na porta, não sendo possível identificar quem o abalroou.
Sobre essa situação, de acordo com o direito brasileiro, assinale a opção CORRETA.

São classificações que se aplicam à Constituição Brasileira de 1988:

Tício é membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nessa hipótese, é INCORRETO afirmar que Tício

Inserida, segundo a Constituição da República, no processo legislativo, a resolução é ato de competência exclusiva