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Nem a burocracia aguenta a burocracia

Regras mal desenhadas, excesso de controles, falta de motivação e medo – sim, medo de ser envolvido em suspeitas de corrupção. É assim o dia a dia dos funcionários públicos responsáveis por tocar a máquina estatal brasileira.

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No dia a dia do setor público, o exagero de exigências para cumprir regras muitas vezes arcaicas atravanca o trabalho dos mais diversos órgãos. A quantidade de papel produzida pela concorrência para a construção de um hospital na cidade capixaba de Serra, vizinha a Vitória, dá ideia do grau de formalismo da administração pública brasileira. Cada uma das quatro construtoras concorrentes apresentou entre 500 e 1 000 páginas só de documentos de habilitação, ou seja, papéis para provar que não devem nada ao Fisco, que não estão à beira da falência e que possuem capacidade técnica para realizar o trabalho.

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“As regras do Serviço Público brasileiro tentam matar a figura do administrador, reduzindo ao mínimo seu espaço de análise e intervenção”, afirma Carlos Ari Sundfeld, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ocorre que não é possível prever todas as situações.

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Além do excesso de controles, processos mal desenhados tiram velocidade e qualidade da burocracia brasileira. Um caso que desafia a lógica é a sequência de passos das contratações de serviços como obras de construção civil. É preciso analisar a papelada de todas as empresas concorrentes – calhamaços que não raro chegam a milhares de páginas – para só então ver o preço que cada uma propõe. [...] A tensão entre instrumentos de controle e agilidade sempre será uma questão delicada na área pública. Estados e empresas não podem ser administrados da mesma forma porque possuem natureza diferente. O dinheiro de uma empresa é gasto e vigiado pelos acionistas. Já o dinheiro do Estado, pertencente a todos os contribuintes, tem de ser usado para o bem comum. Na impossibilidade de os contribuintes fiscalizarem o destino dos impostos, órgãos como tribunais de contas são vitais. “O que se espera é que a atuação dos fiscais seja mais eficiente”, afirma Maurício Endo, sócio da KPMG e especialista em parcerias público-privadas. O Brasil se perde em um legalismo extremado - que torna mais importante seguir as regras do que gastar bem o dinheiro.

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No Brasil, a possibilidade de ter problemas com órgãos de controle provoca medo e, muitas vezes, desestimula o gestor público a decidir pelo que considera mais eficiente.

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Ao fim, tudo se resume à ação de seres humanos, que precisam ser não apenas cobrados, mas também motivados, desafiados e reconhecidos [...].

(Revista Exame, disponível em: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0962/

noticias/nem-burocracia-aguenta-burocracia-533968?page=2. Acesso em: 04/08/2012).

A Teoria da Burocracia, segundo concepção de Weber, apresenta como características da burocracia: