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Nos itens abaixo são destacados alguns dos fenômenos abióticos que tornam certa a morte de um indivíduo:
I. livores cadavéricos.
II. perda da sensibilidade.
III. rigidez cadavérica.
IV. esfriamento cadavérico.
V. abolição da motilidade e do tono muscular.
Considerando as assertivas supra, é correto afirmar que:
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- Direitos PolíticosElegibilidade e Condições de Elegibilidade
- InelegibilidadeInelegibilidades Constitucionais
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- Direitos PolíticosElegibilidade e Condições de Elegibilidade
- InelegibilidadeInelegibilidades Constitucionais
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- Direitos PolíticosElegibilidade e Condições de Elegibilidade
- InelegibilidadeInelegibilidades Constitucionais
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Considere as afirmações abaixo:
I. Legalidade estrita não se confunde com a moralidade e a honestidade, porque diz respeito ao cumprimento da lei.
II. Legalidade em sentido amplo (o direito) abrange a moralidade, a probidade e todos os demais princípios e valores consagrados pelo ordenamento jurídico.
III. Como princípios, os da moralidade e probidade se confundem.
IV. Como infração, a improbidade é mais ampla do que a imoralidade, porque a lesão ao princípio da moralidade constitui uma das hipóteses de atos de improbidade definidos em lei.
V. No sentido restrito, a legalidade exige obediência à lei, enquanto a moralidade exige basicamente honestidade, observância das regras de boa administração, atendimento ao interesse público, boa-fé, lealdade.
Assinale a alternativa correta:
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Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:
I. a priori;
II. concomitantemente;
III. a posteriori;
IV. a priori e a posteriori;
V. a priori, concomitantemente e a posteriori.
Com relação as assertivas acima é correto se afirmar que:
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