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Foram encontradas 100 questões.

1253734 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
 

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1253733 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
 

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1253732 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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Em relação à liquidação de sentença,
 

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1253731 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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Relativamente às atribuições do Ministério Público no Processo Civil,
 

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1253730 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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Quanto aos recursos,
 

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1253729 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
 

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1253728 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória.

I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença.

II. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, só pode ser concedida em caráter antecedente.

III. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

IV. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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1253727 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
 

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1253726 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se que o Ministério Público é legitimado universal nas Demandas Coletivas. Logo,
 

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1253725 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá
 

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