Prova Completa: Assistente Social (MPE-PR - AOCP

3360372 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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Proteção SocialFamília

De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa INCORRETA.

A

Compete aos Estados criar, desenvolver e manter programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.

B

Os Municípios inscreverão seus programas e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

C

Os Estados e o Distrito Federal inscreverão seus programas de atendimento e alterações no Conselho Estadual ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o caso.

D

Compete aos Municípios criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

E

Compete aos municípios, aos Estados e à União estabelecer diretrizes sobre a organização e funcionamento das unidades e programas de atendimento e as normas de referência destinadas ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.

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3360371 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece medidas protetivas de urgência que podem ser aplicadas ao autor da violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o artigo 22, ao constatar a prática de violência, o juiz pode determinar imediatamente, de forma conjunta ou separada, tais medidas. Considerando as disposições, sobre as medidas protetivas de urgência às quais fica obrigado o autor de violência, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

B

Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.

C

Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.

D

Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.

E

Suspensão da posse ou restrição do porte de armas, sem necessidade da comunicação ao órgão competente.

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3360370 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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Considerando as reflexões sobre o Serviço Social no Ministério Público, especialmente no que diz respeito às estratégias adotadas pelos assistentes sociais para obter reconhecimento e delimitar suas atribuições, visando à visibilidade da profissão e à contribuição para a defesa do direito à proteção social dos sujeitos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As estratégias intracategorias assumem a faceta articuladora do grupo profissional, no sentido de forjar a direção social da intervenção, fortalecer a identidade, buscar legitimação e reconhecimento, obter as condições necessárias ao seu trabalho e ao aprimoramento profissional.

B

A coletivização das demandas individuais, buscando percebê-las como direitos universais, é uma das estratégias centrais do Serviço Social na instituição.

C

Para que se possa incidir institucionalmente no direcionamento do trabalho profissional, é relevante a perspectiva interdisciplinar, a qual figura entre as estratégias.

D

Considerar cada situação como única e individualizar as demandas para permitir um estudo de caso detalhado, focando as intervenções familiares em detrimento da responsabilidade do Estado, é uma das principais estratégias utilizadas pelo Serviço Social no Ministério Público. Isso ocorre porque, ao coletivizar os atendimentos, perde-se a compreensão das nuances macrosocietárias na análise. Além disso, é fundamental a responsabilização primeira da família em todas as situações.

E

As estratégias intracategorias denotam a percepção de que isoladamente os profissionais perdem força nas suas demandas e proposições de trabalho, sendo a aliança entre os pares um modo de dar visibilidade ao conjunto dos atores profissionais e buscar alguma condição de protagonismo.

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3360369 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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O Serviço Social se insere em diversos espaços ocupacionais dentro da divisão sociotécnica do trabalho. No sociojurídico, e especialmente no Ministério Público do Estado do Paraná, destaca-se a atuação do(a) assistente social na Unidade Regional de Apoio Técnico Especializado (URATE). Considerando as especificidades da atuação profissional nessa unidade, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Uma das principais atribuições do assistente social no Ministério Público do Estado do Paraná, inserido na URATE, é o assessoramento técnico às Promotorias de Justiça.

B

O Serviço Social realiza constantemente visitas institucionais para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e, com isso, subsidiar a decisão do Promotor de Justiça.

C

Participar de ações que contribuem para o fortalecimento do controle social faz parte das competências do assistente social da URATE.

D

O assistente social da URATE realiza constantemente articulações com profissionais da rede de proteção às populações vulneráveis que coadunam com os princípios éticos da profissão do Serviço Social.

E

A emissão de documentos técnicos relacionados a situações de guarda, tutela e adoção é uma das principais atribuições do assistente social da URATE. Devido à importância do posicionamento crítico do Serviço Social, essa atribuição vem sendo fortalecida no âmbito da atuação profissional, nesse espaço ocupacional.

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3360368 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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Em relação à história do Serviço Social no Ministério Público brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A inserção do Serviço Social no Ministério Público data do final da década de 1940. Essa inserção está diretamente relacionada à criação de instituições assistenciais que permitiram ao Ministério Público atuar na área social.

B

O Serviço Social é uma profissão com inserção recente no Ministério Público e fruto do processo de mudança vivido pela instituição quanto à assunção da missão de defesa dos direitos individuais indisponíveis e sociais. A partir do final de década de 1990, desencadeia-se um movimento de contratação de assistentes sociais na instituição, o que se acentuou na década de 2000.

C

A inserção da primeira assistente social no Ministério Público brasileiro ocorreu em 1957, em um contexto fortemente influenciado pelos movimentos sociais que agitavam a década de 1950.

D

A origem do Serviço Social brasileiro está intimamente ligada à sua inserção no Ministério Público, que surgiu como uma das primeiras oportunidades de inserção dos assistentes sociais no mercado de trabalho.

E

No final dos anos 1940, o Serviço Social formalmente inicia sua atuação no Ministério Público brasileiro (inicialmente em São Paulo). Isso ocorreu como fruto de um movimento que se expressou em uma série de eventos denominados Semanas de Estudos do Problema de Menores e, entre outras coisas, resultou na criação do Serviço de Colocação Familiar do Estado de São Paulo, através da Lei nº 560 de 27/12/1949.

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3360367 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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No contexto do direito difuso e coletivo, os assistentes sociais do Ministério Público desempenham prioritariamente as seguintes competências e atribuições, EXCETO

A

vistorias a entidades públicas e privadas.

B

participação em comissões de avaliação laboral, na formalização de convênios e na realização de visitas a instituições públicas e privadas com as quais o Sistema de Justiça estabelece parcerias para o encaminhamento de indivíduos para a Prestação de Serviço à Comunidade.

C

avaliação de políticas públicas, avaliação de planos, orçamentos e relatórios de gestão de políticas públicas.

D

participação em audiências públicas, conferências municipais e outros eventos cujos temas são afetos aos direitos humanos, às atribuições do Ministério Público e ao trabalho profissional.

E

elaboração de pesquisas com demandas que sugerem políticas públicas.

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3360366 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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O debate sobre o trabalho no sociojurídico, na contemporaneidade, tem base no processo histórico da categoria. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico remonta à década de 1930. No entanto sua expansão significativa ocorreu na década de 1960, durante o regime da autocracia burguesa, quando houve uma ampliação das intervenções sociais para manter o status quo sob a ditadura militar. Por sua vez, entre as décadas de 1980 e 2000, observa-se uma diminuição drástica das contratações para os diferentes espaços ocupacionais do sociojurídico. Fato que se reverte na década posterior.

B

Em 2004, o Conjunto CFESS-CRESS promoveu, em Curitiba (PR), o 1º Encontro Nacional Serviço Social e Campo Sociojurídico e, em 2009, o segundo evento, em Cuiabá (MT), com o título O Serviço Social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização dos direitos.

C

O termo “sociojurídico” é relativamente recente na história do Serviço Social brasileiro. Ele surge a partir da iniciativa da Editora Cortez de publicar uma edição da revista Serviço Social & Sociedade nº 67, de 2001, com artigos que versassem sobre a inserção profissional no Poder Judiciário e o sistema penitenciário.

D

O termo “sociojurídico” mantém-se vivo no universo profissional (e se expande para outras categorias profissionais, como os psicólogos), desde o momento em que os temas passaram a compor a agenda de debates do Serviço Social brasileiro.

E

O 10º Congresso Brasileiro de Assistente Social (CBAS), ocorrido no Rio de Janeiro, em 2001, trouxe pela primeira vez uma sessão temática denominada Serviço Social e o Sistema Sociojurídico.

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3360365 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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Com base nas discussões sobre o trabalho dos assistentes sociais com famílias, mediado pelo projeto ético-político, que analisa problemáticas contemporâneas à luz dos fundamentos da profissão e propõe estratégias integradas das dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa para um exercício profissional crítico, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O assistente social, ao desconsiderar as expressões da “questão social” vivenciadas pelas famílias como determinadas pela estrutura societária, acaba desenvolvendo ações que possuem o fortalecimento do familismo no âmbito das políticas sociais.

B

As experiências individuais em família são diversas, apesar da aparência comum, apresentam dinamicidades próprias e não podem ser acionadas como referência para o trabalho profissional, com vistas à moralização das famílias atendidas.

C

Nas demandas de “situações de negligência”, a intervenção do assistente social deve ser direcionada para a identificação de possíveis violações de direitos, por isso o termo mais indicado no lugar de negligência é desproteção.

D

O conceito de “família desestruturada” se ancora no conservadorismo moral e na leitura da realidade com base na religião e/ou no positivismo. Afinal, considera-se que existem o correto e o errado, o bom e o ruim, a estruturada e a desestruturada, buscando como objetivo do trabalho ajustar os desajustados, como se as expressões da “questão social” vivenciadas pelas famílias surgissem do modelo de família e não da sociedade, reproduzindo o mito da família desestruturada.

E

A leitura da realidade, reduzida ao binômio indivíduo-família, possibilita, no exercício profissional, a identificação das causas subjacentes da estrutura do sistema do capital que interpela os sujeitos e suas famílias. Ademais, é fundamental que o assistente social concentre-se primordialmente na família. Nesse sentido, é essencial que sejam identificados os desafios enfrentados pelos seus membros, contribuindo para superar tais dificuldades ao fortalecer o protagonismo familiar.

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3360364 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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A reflexão em torno das políticas sociais no Brasil, bem como da atuação do assistente social no enfrentamento das expressões da “questão social”, requisita a necessidade de entendimento da formação econômico-social brasileira. Isso implica uma análise concebida no marco da totalidade, que entenda fatores endógenos e exógenos dessa formação, em uma dialética da dependência que permite apontar contradições inerentes à impossibilidade de materialização das políticas sociais, no Brasil, e que abarque a essência dos dínamos que promovem essa impossibilidade.

A respeito dessa discussão, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Reconhece-se a relação entre Serviço Social e Política Social, ao passo que as políticas sociais carregam características contraditórias que representam, de um lado, lutas conquistadas pelas classes trabalhadoras e, de outro, mecanismos de manutenção do status quo da ordem burguesa de expropriação e reprodução do trabalho nos marcos do capitalismo.

B

As políticas sociais, no contexto brasileiro, são direitos conquistados pelas classes trabalhadoras, mas não as emancipam da lógica capitalista de apropriação privada dos meios de produção.

C

Tendo em vista essa dinâmica, se as expressões da questão social surgem ao assistente social em termos da aparência, em seu âmbito singular, na essência, estão vinculadas à sociabilidade capitalista, à exploração e à opressão de classes, que se traduz em precarização do trabalho, desmonte estatal e aparato autocrático burguês sobre as classes trabalhadoras.

D

As contrarreformas sofridas pelas políticas sociais e, em destaque, o tripé da seguridade social só são transponíveis com a própria superação da condição dependente e subdesenvolvida, em uma lógica de suplantação do capitalismo.

E

O trabalho do assistente social não ocorre diretamente em um contexto determinado pela dependência, superexploração da força de trabalho e subdesenvolvimento, pois esses profissionais não são trabalhadores fabris. No entanto, o assistente social precisa estar atento à forma como essa dependência se manifesta no cenário internacional, a fim de pensar em estratégias de intervenção adequadas para com a população usuária.

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3360363 Ano: 2024
Disciplina: Serviço Social
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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Maria, assistente social no Ministério Público, é uma profissional experiente que, além de suas atividades regulares, participa ativamente de um grupo de estudos formado por assistentes sociais da instituição. Durante uma das reuniões desse grupo, marcada pela intensa troca de experiências e reflexões sobre os desafios da prática profissional, Maria destacou uma questão crucial que tem impactado diretamente a qualidade de suas intervenções: a falta de priorização do planejamento das suas intervenções.

Ela compartilhou que, ao longo do ano de 2024, o volume crescente de demandas emergenciais e a constante pressão por respostas imediatas têm sido exaustivos, deixando-a sobrecarregada e com a sensação de estar apenas “apagando incêndios” no seu cotidiano profissional. Maria explicou que essa dinâmica compromete significativamente a qualidade de suas ações, pois o tempo e a energia que deveriam ser destinados à reflexão crítica e ao planejamento são continuamente absorvidos pelas urgências diárias.

Ao expor sua preocupação ao grupo, Maria argumentou que o planejamento deve ser compreendido não apenas como uma ferramenta organizacional, mas como um componente necessário para garantir intervenções que concretizem suas intencionalidades profissionais em consonância com o projeto ético-político do Serviço Social. Ela enfatizou que, sem um planejamento adequado, o risco é que a atuação do assistente social se restrinja a respostas pontuais e desarticuladas.

Considerando as reflexões apresentadas por Maria, assinale a alternativa que também poderia ser utilizada, durante a sua fala, para reforçar a importância do planejamento no cotidiano profissional do assistente social em consonância com o projeto ético-político.

A

O planejamento da atividade profissional oferece os instrumentos teóricos para captar o movimento da realidade social, é ao projetar suas ações – a teoria-prática se colocando de forma indissociável – que os profissionais se transformam em sujeitos profissionais subjetivamente (ética e teoricamente) ricos, podendo, assim, contribuir com os trabalhadores/usuários na busca por transformações das suas condições de vida e de trabalho.

B

O planejamento da atividade profissional e das ações, quando considerado em paralelo com a descentralização de uma formação continuada de excelência, é essencial para a capacitação permanente no exercício do Serviço Social. No exercício profissional diário, a prática profissional deve ser guiada pela flexibilidade e pela capacidade de resposta imediata às necessidades emergentes, relegando o planejamento a um papel secundário, aplicado apenas quando o contexto permite a sua implementação estruturada.

C

O planejamento possibilita e facilita a busca de respostas conectadas às finalidades institucionais. O ato de planejar não revela as condições teórico-metodológicas do profissional/equipe para antecipar as ações necessárias, sendo uma necessidade institucional. Tal fato requer uma análise atenta, pois se o assistente social trazer centralidade no planejamento ficará permeado aos limites institucionais.

D

O planejamento não exige a realização de levantamentos, estudos e pesquisas sobre a questão social e suas diferentes expressões e estudos e pesquisas sobre o movimento institucional, pois o planejamento é uma etapa que perpassa o universo das ideias. O assistente social precisa ir a campo sem dados pré-levantados, para, com isso, conceber uma neutralidade na situação que será identificada na prática.

E

O ato de planejar não é permeado por conflitos próprios da contradição capital/trabalho, refletidos pela presença da luta de classes no movimento institucional. Assim, esses conflitos não necessitam ser identificados, considerados e enfrentados tanto nos momentos de planejamento como nos momentos de atuação, pois caberá ao assistente social apenas o atendimento pontual da necessidade.