Um agente de tratamento de dados que já cometeu infração anterior e recebeu a sanção de multa diária responde, agora, a novo procedimento de apuração de conduta, por praticar o mesmo ato pelo qual já foi penalizado. Nesse caso, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), esse agente poderá receber a sanção de

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13,709/2018), assinale a alternativa que apresenta a definição correta.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13,709/2018), as atividades do encarregado pelo tratamento de dados pessoais consistem em:

I. aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II. receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III. orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV. apreciar petições de titular contra controlador após comprovada pelo titular a apresentação de reclamação ao controlador não solucionada no prazo estabelecido em regulamentação.

Estão corretos:

Segundo o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é correto afirmar que

Carlos é servidor do Ministério Público do Estado do Paraná e já cumpriu os requisitos necessários para determinada progressão funcional. Nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é correto afirmar que, para progressão por antiguidade, dentre outros requisitos, Carlos

Em certa semana, o fluxo de dados no servidor do Ministério Público teve variações como as descritas a seguir:

• na segunda-feira, foi feito um registro inicial do fluxo de dados no servidor;

• na terça-feira, houve um aumento de 40% em relação ao fluxo registrado na segunda-feira;

• na quarta-feira, a manutenção do sistema fez com que o servidor ficasse inoperante por algumas horas, o que implicou uma queda de 40% em relação ao fluxo registrado terça-feira;

• na quinta-feira, novamente foi registrado um aumento de 40%, mas agora em relação ao fluxo registrado na quarta-feira;

• na sexta-feira, o servidor não suportou e colapsou imediatamente após atingir 40% do fluxo registrado na quinta-feira, parando definitivamente de funcionar.

Sobre o exposto, é correto afirmar que

Do ponto de vista da lógica, afirmar que a proposição “Todo esporte tem vencedor e perdedor” é falsa é equivalente a afirmar que

Considere uma sequência numérica identificada por (25; 22; 19; 16; 13; 10; ...). Tendo em vista que esse comportamento se mantém, determine a quantidade mínima de termos necessários para que a soma

25 + 22 + 19 + 16 + 13 + 10 + ...

seja um número negativo e assinale a alternativa correta.

Considerando a diretriz a seguir: “Se o sistema funcionar sem falhas, não será necessário executar o processo de depuração de erros, caso contrário, o analista deverá acionar o protocolo A”, do ponto de vista lógico, sempre é possível afirmar que