O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:

Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:

Funcionário público que, em razão de sua função, exige para si uma vantagem indevida pratica crime de:

Sobre a prescrição no direito penal, é correto afirmar:

Considerando o cenário da abertura da economia e a inserção do Brasil, bem como de outros países em desenvolvimento, na economia globalizada, assinale a opção correta.

Leia as proposições abaixo e marque a alternativa correta a respeito da equivalência ricardiana e sobre a hipótese da renda permanente.

I. De acordo com a equivalência ricardiana, uma redução de impostos não exerce impacto algum sobre as decisões de consumir, caso os planos de gastos do governo permaneçam inalterados.

II. Não há aplicação da chamada equivalência ricardiana se houver restrições ao crédito para as famílias.

III. Segundo a hipótese da renda permanente, a propensão média a consumir aumenta durante períodos de recessão.

Suponha uma economia emergente comtaxa interna de poupança de 10%, com uma relação produto capital de 0,5 e comuma poupança externa de 5%do produto nacional. Em função disso, essa economia terá uma taxa potencial de crescimento no valor de: