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Sobre as condições da ação, é correto afirmar:
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No que tange aos atos processuais, é correto afirmar:
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As categorias de reflexividade e liquidez, quando
usadas para pensar identidades, referem-se aos
mesmos problemas de ampliação e de construção de
uma identidade individual. Por meio dessas
categorias, os autores apontam como as identidades
estão em transformação e reformulação, fornecendo
mudanças num contexto individual e cotidiano. Essas
categorias mostram a similitude de dois autores, de
diferentes abordagens, que são:
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- Escrituração ContábilContas Contábeis
- Sistema Contábil
- Elementos OrçamentáriosRestos a Pagar
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Ocancelamento deRestos a Pagar é registrado:
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O mandado de injunção é instrumento processual, previsto pela Constituição Federal, para a hipótese de:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Lei 8.112/1990: RJU
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
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