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294152 Ano: 2012
Disciplina: Biologia
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
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A Entamoeba histolytica é um organismo que, no homem, pode provocar diarreia grave com sangue e muco. A infecção por esse microrganismo constitui um grave problema de saúde no mundo. Analise as afirmativas sobre a Entamoeba histolytica e sua infecção:

I. É considerado um protozoário heteroxênico.

II. É um microrganismo que possui somente uma forma: cistos.

III. A infecção ocorre pela ingestão de água ou alimentos contaminados com os cistos desses parasitos.
Assim, podemos considerar como correta(s), a(s) afirmativa(s) :

 

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“É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.” Tal assertiva, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, traduz o conceito de:
 

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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, Lei Complementar n° 68/1992, é correto afirmar:
 

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294147 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
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O servidor público que seja o responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial terá redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho:
 

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O reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, denomina-se:
 

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294145 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
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Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
 

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294144 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
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O Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Esse Decreto, em seu Capítulo I, Art. 1º, define como resíduo de valor econômico:
 

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294143 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
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Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:
 

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294142 Ano: 2012
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
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A vigência dos créditos especiais e extraordinários é limitada:
 

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294141 Ano: 2012
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
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É correto afirmar, de acordo com o texto constitucional que fundamenta o Princípio da Exclusividade e associado à Lei n° 4.320/64, que:
 

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