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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Houve um tempo em que a sorte dos acusados de crimes dependia, entre outros fatores, de sua resistência física. Submetidos a terríveis provas e duelos, declarava-se a absolvição daqueles que se saíam vencedores em tais embates, certamente ungidos com a proteção divina somente outorgada aos inocentes. Nessa época, um só órgão desempenhava as funções de acusar, de defender e de julgar; e de semelhante modelo não poderia resultar senão esta perversa consequência: com o processo, não se pretendia alcançar a verdade, para condenar os culpados e absolver os inocentes, mas apenas extrair a confissão dos acusados, para cujo êxito era empregada, em larga escala, a tortura.
Hoje, seguramente pode-se dizer que vivemos sob a égide de sistema mais justo: se "fulano", "beltrano" ou "sicrano" é suspeito de crime, não basta que a polícia, na fase do inquérito, o considere culpado; não é tampouco suficiente que o Ministério Público venha a acusá-lo formalmente do delito; é indispensável que, por sentença definitiva, o juiz o reconheça como tal, após o curso de um processo em que lhe sejam garantidas amplas possibilidades de contraditar as afirmações do órgão acusador. Assim estabelece nossa ordem jurídica, e assim gostaríamos que fosse, caso na "pele" do acusado figurasse qualquer de nós.
No entanto, quando a imprensa traz à tona crime brutal que nos choca a todos, em não raras vezes somos levados a equívoco lógico que põe abaixo essa equação: do justificável desejo de que sobre o criminoso recaiam as penas da lei, passamos a imaginar que disso siga, como inferência imediata, a conclusão de que o respectivo culpado seja necessariamente aquele a quem se imputa o delito. Ignora-se que, à diferença de momentos históricos precedentes, o processo já não serve para "encontrar", a qualquer preço, um culpado: interessa-lhe tanto a punição do autor do crime, quanto a absolvição de quem, acusado, não o praticou.
Adaptado de: < http://www.observatoriodaimprensa.com.br/ artigos.asp?cod =483JDBO01 >. Acesso em: 15 mar. 2009.
Considere as afirmações abaixo, referentes a aspectos linguísticos do trecho Houve um tempo em que a sorte dos acusados de crimes dependia, entre outros fatores, de sua resistência física.
I - Neste trecho, o sujeito da oração principal está posposto ao verbo.
II - O segmento em que poderia ser substituído por no qual, sem prejuízo da correção e do sentido do trecho.
III - Os segmentos de crimes e de sua resistência física desempenham, o trecho, a mesma função sintática.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Especificamente quanto a um dos mais importantes instrumentos de ordenação do meio ambiente artificial, a usucapião prevista no Estatuto da Cidade, considere as seguintes assertivas:
I - A usucapião especial coletiva destina-se à população de baixa renda.
II - A usucapião especial de imóvel urbano exige a destinação do bem à moradia do possuidor ou de sua família, havendo vedação legal expressa à utilização mista.
III - A usucapião especial de imóvel urbano poderá ser invocada como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para registro no cartório de Registro de Imóveis.
IV - Na sentença que declarar a usucapião especial coletiva, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe, ressalvada a existência de acordo escrito entre os condôminos, estabelecendo frações ideais diferenciadas.
Quais estão corretas?
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Assinale a alternativa INCORRETA.
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Houve um tempo em que a sorte dos acusados de crimes dependia, entre outros fatores, de sua resistência física. Submetidos a terríveis provas e duelos, declarava-se a absolvição daqueles que se saíam vencedores em tais embates, certamente ungidos com a proteção divina somente outorgada aos inocentes. Nessa época, um só órgão desempenhava as funções de acusar, de defender e de julgar; e de semelhante modelo não poderia resultar senão esta perversa consequência: com o processo, não se pretendia alcançar a verdade, para condenar os culpados e absolver os inocentes, mas apenas extrair a confissão dos acusados, para cujo êxito era empregada, em larga escala, a tortura.
Hoje, seguramente pode-se dizer que vivemos sob a égide de sistema mais justo: se "fulano", "beltrano" ou "sicrano" é suspeito de crime, não basta que a polícia, na fase do inquérito, o considere culpado; não é tampouco suficiente que o Ministério Público venha a acusá-lo formalmente do delito; é indispensável que, por sentença definitiva, o juiz o reconheça como tal, após o curso de um processo em que lhe sejam garantidas amplas possibilidades de contraditar as afirmações do órgão acusador. Assim estabelece nossa ordem jurídica, e assim gostaríamos que fosse, caso na "pele" do acusado figurasse qualquer de nós.
No entanto, quando a imprensa traz à tona crime brutal que nos choca a todos, em não raras vezes somos levados a equívoco lógico que põe abaixo essa equação: do justificável desejo de que sobre o criminoso recaiam as penas da lei, passamos a imaginar que disso siga, como inferência imediata, a conclusão de que o respectivo culpado seja necessariamente aquele a quem se imputa o delito. Ignora-se que, à diferença de momentos históricos precedentes, o processo já não serve para "encontrar", a qualquer preço, um culpado: interessa-lhe tanto a punição do autor do crime, quanto a absolvição de quem, acusado, não o praticou.
Adaptado de: < http://www.observatoriodaimprensa.com.br/ artigos.asp?cod =483JDBO01 >. Acesso em: 15 mar. 2009.
Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto, e assinale com 1 aquelas que manteriam o significado do texto e com 2 aquelas que o alterariam.
( ) um tempo por aquele momento.
( ) Nessa época por Naquela época.
( ) Hoje por Agora.
( ) em não raras vezes por quase sempre.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo, é
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Assinale a alternativa correta.
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Xenóbio, com o propósito de subtrair um automóvel, convidou Terto para auxiliá-lo no empreendimento subtrativo, declinando a Terto, inclusive, que a investida seria facilitada por conta de uma arma de fogo que pretendia utilizar na empreitada deletéria. Após Terto anuir com a proposta, dirigiram-se até um parque, ensejo em que abordaram um casal que estava no interior de um veículo. Nessa conjuntura, enquanto Xenóbio, com um revólver calibre 38, devidamente municiado, abordou o motorista e proprietário do respectivo veículo, exigindo a entrega daquele automóvel, o assecla Terto ficou ao lado da passageira, controlando-a, verbalizando, ainda, que, caso houvesse reação, tiros seriam efetuados. Em seguida, e depois de intimidadas as vítimas, fugiram os malfeitores na posse do respectivo veículo, levando, ainda, um moletom da respectiva passageira (não recuperado). Cinco minutos depois, as vítimas encontraram aleatoriamente uma viatura da Brigada Militar, comunicando o fato. Os milicianos, então, deram início à atividade persecutória, encontrando os agentes delituosos cerca de 3 (três) minutos depois da comunicação recebida, os quais foram pilhados bebendo num bar, estando o veículo subtraído, ainda, próximo a esse estabelecimento, porém, já sem o rádio, o qual não foi mais localizado. Nesse caso, tendo em vista que a arma, submetida à perícia, apresentou potencial idade lesiva, e considerada a teoria da amotio ou apprehensio" deverão os agentes ser enquadrados (para fins de denúncia) e responder:
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Não vou escrever ab-rupto. De jeito nenhum! Pouco se me dá que o Scliar e o Assis Brasil defendam a reforma ortográfica, ab-rupto não escrevo. Até porque ninguém ia entender. Você sabe o que é ab-rupto? O mesmo que o velho abrupto! Por Deus! Ora, ninguém dirá abrupto se ler abr-upto. O cara não pronuncia o bru. Fala: ab ruo. Portanto não vou colocar um quebra-molas no meu texto escrevendo ab-rupto. É abrupto. Pronto.
Já estava meio irritado com a linguiça sem trema, no dia em que descobri esse negócio de ab-rupto. Porque linguiça sem trema não é linguiça. Aquele gui a gente fala como o de enguiça. O meu amigo Languiça, por exemplo. Ele não é Languiça, mas, agora, quando escrever o apelido dele, muita gente vai achar que é. E o apelido perde a graça, porque o Languiça era Languiça por ser parecido com uma linguiça. Suprimindo o trema, o apelido era untado com uma ironia grosseira que se tornava hilária. Lá vai o Languiça, alguém dizia, e todo mundo dava risada. Agora, não. Sem a possibilidade do trema, o Languiça não é mais o mesmo.Pode ser um Languiça,o que não é nada engraçado.
Aí o Assis Brasil vem e diz que escrever linguiça sem trema e abrupto separado torna a língua portuguesa mais visível. Ah, não! Prefiro que ela fique invisível, então.
Certas regras a gente não deve cumprir. Outras são muito mais imperiosas, ainda que não sejam explícitas, escritas e acordadas entre autoridades e países, como é uma reforma ortográfica. Exemplo: as tais regras do Mercado. Não existem no papel, ninguém as redigiu, mas, quem não as cumpre, é punido com severidade.
Nenhum dos condestáveis das letras legislou sobre as regras do Mercado, eles nem ligam para elas. Eu, sim. Eu as respeito. Já ab-rupto, nem se o Scliar e o Assis Brasil vierem aqui exigir, de dicionário em punho, ab-rupto eu não escrevo!
Adaptado de: COIMBRA, David. Zero Hora, 4 fev. 2009, p. 44.
Considere as seguintes afirmações a respeito de convenções ortográficas da língua portuguesa.
I - As formas ab-rupto e abrupto, citadas no texto, exemplificam o princípio de privilegiar o critério fonético (ou da pronúncia em que se assenta a ortografia portuguesa.
II - A supressão do trema em palavras da língua portuguesa não impede que se pronuncie o u em palavras como linguiça.
III - A nova ortografia, vigente a partir de 1°. de janeiro de 2009, suprimiu o hífen do verbo inter-relacionar.
Quais estão corretas?
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Leia o enunciado abaixo.
Pedro prometeu vender a Paulo determinado imóvel que não lhe pertencia, ficando acertado entre eles que a compra e venda definitiva seria feita em três meses, com a transmissão do bem nessa oportunidade. Paulo, que desconhecia pertencer a terceiro o imóvel, pagou metade do preço, ficando o saldo para ser pago na entrega. Houve inadimplemento, de Pedro, que quatro meses após a data do negócio, tornou-se dono do imóvel por doação que lhe fez o proprietário.
Com base nesses dados, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Assinale a alternativa correta.
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