Magna Concursos

Foram encontradas 565 questões.

286130 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

O funcionário público que exige vantagem indevida para dar andamento a processo de aposentadoria comete crime de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286129 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

A respeito do concurso de crimes considere:

I. Não existe concurso material entre crime doloso e crime culposo.

II. No concurso formal, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente para cada fato delituoso.

III. É possível o reconhecimento da continuidade delitiva entre crimes tentados e crimes consumados.

Esta correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286128 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

De acordo com a orientação jurisprudencial dominante, o crime de extorsão

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286127 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

Promover segundo registro de nascimento, alterando dados constantes do anterior, configura o delito de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286126 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

Tício ingressou à noite no interior de um museu, para furtar obras de arte. Diante do funcionamento do sistema de alarme, desistiu de prosseguir na execução do delito e deixou o local. Nesse caso, ocorreu

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286125 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, que deverão ser divulgados de forma pública

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286124 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

Considere as seguintes assertivas a respeito da Proteção Contratual:

I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo.

II. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.

III. A nulidade de uma cláusula contratual abusiva, em qualquer hipótese, invalidará o contrato por expressa determinação legal.

IV. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 30 dias a contar de sua assinatura, sempre que a contratação de fornecimento de produtos ocorrer fora do estabelecimento comercial.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor está correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286122 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

O Ministério Público, tão logo lhe comunique a autoridade competente, promoverá a liquidação judicial da sociedade, se o sócio não a tiver requerido, na hipótese de dissolução por

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286121 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

A alteração do contrato social no tocante a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações sociais

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
286120 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: MPE-RS

No tocante à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente é considerado o Órgão

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas